| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO /2015 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2015 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GERALDO ALIENDE COSTA. Comissões de Justiça e Finanças. PRIMEIRA DISCUSSÃO Tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno o projeto da LOA PROJETO DE LEI Nº 117/2015 – do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2016. Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei nº 124/2015 – do Executivo - altera o parágrafo 2° do artigo 115 da Lei Municipal n° 656/1992. Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 129/2015 – do Executivo - autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às Escolas de samba de São João da Boa Vista e dá outras providências, na importância de R$ 30.000,00. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 130/2015 – do Executivo - institui o desfile de Escolas de Samba do Carnaval de Rua de 2016 de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 109/2015 – Ver. Reberson – Institui no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista o DIA DO RIO JAGUARÍ MIRIM Comissão de Justiça e Redação. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE