br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 41/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 41 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
native_id7740

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO /2015
 DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2015 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira
– Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GERALDO
ALIENDE COSTA. Comissões de Justiça e Finanças.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo
151 do Regimento Interno o projeto da LOA
PROJETO DE LEI Nº 117/2015 – do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do
Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2016. Comissão de Finanças e
Orçamento.
Projeto de Lei nº 124/2015 – do Executivo - altera o parágrafo 2° do artigo 115 da Lei
Municipal n° 656/1992. Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos
Municipais.
Projeto de Lei nº 129/2015 – do Executivo - autoriza o Executivo Municipal a conceder
subvenção social às Escolas de samba de São João da Boa Vista e dá outras providências, na
importância de R$ 30.000,00. Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 130/2015 – do Executivo - institui o desfile de Escolas de Samba do
Carnaval de Rua de 2016 de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 109/2015 – Ver. Reberson – Institui no
Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista o DIA DO RIO JAGUARÍ MIRIM
Comissão de Justiça e Redação.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

open original →