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materia nº 42/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 42 / 2015
Date 2015-12-14
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
native_id7741

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO /2015
 DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 131/2015– do Executivo - concede subvenção social à entidade
municipal - APAE - Ensino Fundamental que especifica e dá outras providências, na
importância de R$ 120.000,00. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência
Social.
Projeto de Lei nº 132/2015– do Executivo - concede subvenção social à entidade
municipal - AEHA - Associação de Educação do Homem de Amanhã - Ensino
Fundamental que especifica e dá outras providências, na importância de R$
267.758,00. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 133/2015– do Executivo - Concede subvenções sociais às entidades
municipais – Creches – Ensino Infantil que especificam e dá outras providências - 1.
Grupo da Fraternidade Irmãos Joseph – Lar Meimei, a importância de R$ 240.811,20
(Duzentos e quarenta mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos); 2. Casa da Criança
de São João da Boa Vista, a importância de R$ 280.946,40 (Duzentos e oitenta mil,
novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); 3. Creche Chafica Antakly, a
importância de R$ 166.561,08 (Cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um
reais e oito centavos). Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 134/2015– do Executivo - concede Subvenção na importância de R$
10.000,00 à APM - Associação de Pais e Mestres - Escola Municipal de Educação
Básica Irmã Hermínia Molas. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 135/2015– do Executivo - concede Subvenção Social à União
Sanjoanense de Proteção aos Animais – USPA, na importância de R$ 15.000,00. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 136/2015– do Executivo - concede subvenções sociais às entidades
municipais que especificam e dá outras providências: - 1 - AVAPED - r$ 75.000,00; 2 -
ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA "SÃO
FRANCISCO DE ASSIS" - R$ 68.000,00; ALBERGUE NOTURNO BOM
SAMARITANO - R$ 170.000,00; LAR VICENTINO SÃO JOSÉ - R$ 80.000,00 E
CAMID - R$ 145.000,00. . Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 137/2015– do Executivo - autoriza o Poder Executivo a conceder no
exercício de 2.016 à Associação de Educação do Homem de amanhã – AEHA, sob
forma de subvenção social, recursos próprios oriundos de repasse da Hora Park
Sistema de Estacionamento rotativo Ltda, de conformidade com a Lei nº 2601/2009,
artigo 10, item II, visando garantir o custeio do desenvolvimento do Programa
Pequeno Artesão, no valor de R$ 90.000,00. Às Comissões de Justiça, Finanças e
Assistência Social.
Projeto de Lei nº 140/2015– do Executivo - denominar-se RUA MAURICIO
MONTEIRO DA SILVA a Rua 3 (Três) do Loteamento Jardim Aurora. À Comissão
de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 141/2015 – do Executivo - autoriza o Executivo Municipal a repassar
no exercício de 2.016, recursos financeiros ao CONDERG – Consórcio de
Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, a importância de
R$ 213.664,80 (Duzentos e treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta
centavos), necessários à prestação de serviços conforme deliberação da ata da reunião
do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista￾CONDERG. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Projeto de Lei nº 142/2015– do Executivo - Executivo Municipal autorizado a repassar
no exercício de 2.016, recursos financeiros ao CONDERG – Consórcio de
Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, na importância de
R$ 3.303.662,40 (Três milhões, trezentos e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e
quarenta centavos), necessários a manutenção dos serviços de atendimento móvel de
urgência – SAMU/192. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Projeto de Lei nº 143/2015– do Executivo - denominar-se RUA CONCEIÇÃO
APARECIDA BATISTA a Rua 5 (Cinco) do Loteamento Jardim Aurora. À Comissão
de Justiça e Redação.
Ofício nº 565/2015 –do Executivo - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da
Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de outubro de 2.015. À Comissão de
Finanças e Orçamento.
Ofício nº 37/2015 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da
Despesa referente ao mês de novembro de 2.015. À Comissão de Finanças e
Orçamento.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e
artigo 151 do Regimento Interno o projeto da LOA
PROJETO DE LEI Nº 117/2015 – do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa
do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2016. Comissão de
Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 124/2015 – do Executivo - altera o parágrafo 2° do artigo 115 da Lei
Municipal n° 656/1992. Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores
Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 129/2015 – do Executivo - autoriza o Executivo Municipal a
conceder subvenção social às Escolas de samba de São João da Boa Vista e dá outras
providências, na importância de R$ 30.000,00. Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 130/2015 – do Executivo - institui o desfile de Escolas de Samba do
Carnaval de Rua de 2016 de São João da Boa Vista e dá outras providências. Às
Comissões de Justiça e Finanças.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 127/2015 – do Executivo - altera o Título VI da Lei Complementar
nº 106, de 23 de dezembro de 1997, que trata do Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis. Às Comissões de Justiça e Finanças. (Comissão de Justiça apresentou
Emenda Modificativa)
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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