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materia nº 16/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 16 / 2014
Date 2014-05-26
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2014.
native_id7742

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PAUTA DOS PROJETOS EM CONDIÇÃO DE SEREM APRECIADOS NA 
ORDEM DO DIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2014
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 150/2014 – Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e 
despesa da Prefeitura e Consolidado, referentes ao exercício de 2.013. 
Comissão de Finanças e Orçamento.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002/2014, – Executivo - 
altera o inciso XII do Artigo 64 da Lei Orgânica do Município, 
restabelecendo os prazos de apreciação dos projetos da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias pela Câmara Municipal. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 55/2014 – Executivo - autoriza o Município de São João 
da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, as 
áreas que especifica, destinadas ao prolongamento da Avenida Professora 
Isette Corrêa Fontão. Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 57/2014 – Executivo - autoriza o Município de São João 
da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus 
aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Quadrilhas 
Juninas e Concurso de Cartuchos de Doces Juninos, a serem realizados no 
mês de junho de 2.014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e 
Finanças.
Projeto de Lei nº 58/2014 – Executivo - denomina Rua Eugênio Magril, a 
Rua Quatro do loteamento Residencial Fazenda das Areias. Comissão de 
Justiça e Redação.
Projeto de Lei Legislativo nº 160/2014 – De autoria do Vereador Gérson 
Araújo – Institui no âmbito do Município de São João da boa Vista, o “Dia do 
Professor”. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 177/2014 – De autoria do Vereador 
Roberto Campos – Denomina-se RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA a 
Rua Dois do Portal da Aliança. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 178/2014 – De autoria do Vereador 
Roberto Campos – Denomina-se RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA a 
Rua Cinco do Portal da Aliança. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2014 - De autoria da Mesa –
Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de 30 dias de férias 
regulamentares, com início em 1º de julho de 2014, ao Senhor Vanderlei 
Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2014 - De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano - Bira – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao 
Excelentíssimo Senhor Francisco Kurimori. Comissões de Justiça e Finanças.

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