| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2014 |
| Date | 2014-05-26 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2014. |
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PAUTA DOS PROJETOS EM CONDIÇÃO DE SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2014 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 150/2014 – Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e despesa da Prefeitura e Consolidado, referentes ao exercício de 2.013. Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002/2014, – Executivo - altera o inciso XII do Artigo 64 da Lei Orgânica do Município, restabelecendo os prazos de apreciação dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias pela Câmara Municipal. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 55/2014 – Executivo - autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, as áreas que especifica, destinadas ao prolongamento da Avenida Professora Isette Corrêa Fontão. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 57/2014 – Executivo - autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Quadrilhas Juninas e Concurso de Cartuchos de Doces Juninos, a serem realizados no mês de junho de 2.014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 58/2014 – Executivo - denomina Rua Eugênio Magril, a Rua Quatro do loteamento Residencial Fazenda das Areias. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei Legislativo nº 160/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui no âmbito do Município de São João da boa Vista, o “Dia do Professor”. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 177/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA a Rua Dois do Portal da Aliança. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 178/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA a Rua Cinco do Portal da Aliança. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2014 - De autoria da Mesa – Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de 30 dias de férias regulamentares, com início em 1º de julho de 2014, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2014 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Francisco Kurimori. Comissões de Justiça e Finanças.