| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2014 |
| Date | 2014-06-02 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2014. DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 166/2014 – Do Executivo – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal., referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014. Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 59/2014 – Executivo - autoriza os Procuradores do Município de São João da Boa Vista a não interpor determinados recursos judiciais em execuções fiscais. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 62/2014 – Executivo - altera o artigo 1º da Lei nº 2.524, de 22 de abril de 2009, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a EFES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 196/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se RUA JOSÉ LINO DE SOUZA, a Rua Três do Jardim dos Jacarandás – Fase I. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 188/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Institui o “Dia de Conscientização da Esclerodermia” no Município de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.