| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2014 |
| Date | 2014-06-09 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE JUNHO DE 2014. DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 126/2014 – De Marcos Alberto Vieira – Presidente da ASSSÃO – Solicita apoio da Câmara Municipal para que a referida instituição apresente proposta para a instalação e manutenção de um aterro sanitário ou para a implantação de uma usina para reciclagem e compostagem de resíduos líquidos e sólidos deste Município, solicita ainda, o apoio para a regularização em trabalhos de venda externa de alimentos, bem como solicita apoio e autorização para a manutenção e uso de terreno localizado na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos que se encontra em estado de abandono. Comissão de Justiça. Ofício nº 019/2014 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa, referente ao mês de maio de 2.014. Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 198/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), o Núcleo Desportivo do Sistema Integrado de Ensino Genoefa Pan Bernardes. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 200/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Altera a redação da Ementa e do Artigo 1º da Lei nº 3.336, de 15 de julho de 2.013, que denomina-se RUA JOÃO BATISTA CONSENTINO a Rua Onze do Loteamento Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 205/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina-se RUA FERNANDO SOARES PAES DE MENEZES, a Rua Um do Loteamento Residencial Fechado “Valle do Prata”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 207/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se RUA JOÃO TENARI, a Rua Seis do Parque das Bromélias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 208/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA ANGELO LUIZ, a Rua Um do Portal das Mangueiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 210/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se LUÍS MOLLE, a Área de Lazer I e II do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 211/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE, a Rua Um do Loteamento Serra do Prata. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002/2014, – Executivo - altera o inciso XII do Artigo 64 da Lei Orgânica do Município, restabelecendo os prazos de apreciação dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias pela Câmara Municipal. Comissão de Justiça e Redação.