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materia nº 18/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 18 / 2014
Date 2014-06-09
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2014.
native_id7744

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PAUTA DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 9 DE JUNHO DE 2014.
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 126/2014 – De Marcos Alberto Vieira – Presidente da ASSSÃO –
Solicita apoio da Câmara Municipal para que a referida instituição apresente 
proposta para a instalação e manutenção de um aterro sanitário ou para a 
implantação de uma usina para reciclagem e compostagem de resíduos líquidos e 
sólidos deste Município, solicita ainda, o apoio para a regularização em trabalhos 
de venda externa de alimentos, bem como solicita apoio e autorização para a 
manutenção e uso de terreno localizado na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos 
que se encontra em estado de abandono. Comissão de Justiça.
Ofício nº 019/2014 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da 
Despesa, referente ao mês de maio de 2.014. Comissão de Finanças e Orçamento.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 198/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos 
Domiciano - Bira – Denomina-se ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE 
QUINTILHANO), o Núcleo Desportivo do Sistema Integrado de Ensino Genoefa 
Pan Bernardes. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 200/2014 – De autoria do Vereador Ademir 
Martins Boaventura – Altera a redação da Ementa e do Artigo 1º da Lei nº 3.336, 
de 15 de julho de 2.013, que denomina-se RUA JOÃO BATISTA CONSENTINO 
a Rua Onze do Loteamento Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À 
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 205/2014 – De autoria do Vereador Fernando 
Betti – Denomina-se RUA FERNANDO SOARES PAES DE MENEZES, a Rua 
Um do Loteamento Residencial Fechado “Valle do Prata”. Em deliberação. 
Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 207/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos 
Domiciano - Bira – Denomina-se RUA JOÃO TENARI, a Rua Seis do Parque das 
Bromélias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 208/2014 – De autoria do Vereador Claudinei 
Damalio – Denomina-se RUA ANGELO LUIZ, a Rua Um do Portal das 
Mangueiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 210/2014 – De autoria do Vereador Antonio 
Aparecido da Silva – Denomina-se LUÍS MOLLE, a Área de Lazer I e II do 
Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 211/2014 – De autoria do Vereador Antonio 
Aparecido da Silva – Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE, a Rua Um do 
Loteamento Serra do Prata. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e 
Redação.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002/2014, – Executivo - 
altera o inciso XII do Artigo 64 da Lei Orgânica do Município, restabelecendo os 
prazos de apreciação dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias pela Câmara 
Municipal. Comissão de Justiça e Redação.

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