| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2014 |
| Date | 2014-06-25 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2014 Projeto de Lei nº 53/2014 – Executivo - dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 70/2014– do Executivo - dispõe sobre denominação de RUA MANOEL DE ABREU na Rua Três do loteamento denominado PARQUES DAS BROMÉLIAS. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 71/2014– do Executivo - dispõe sobre denominação de RUA ANÉZIO CANELA na Rua Oito do loteamento denominado PORTAL DA ALIANÇA. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 72/2014 – do Executivo - dispõe sobre denominação de RUA MARIA DE LOURDES DE ABREU CANELA na Rua Onze do loteamento denominado PORTAL DA ALIANÇA. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 073/2014 – do Executivo - autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de São João da Boa Vista a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, visando à fiscalização de comércio ambulante, funcionamento de estabelecimentos comerciais (bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniências, boates e congêneres), do uso dos passeios e das vias públicas, da emissão de ruídos provenientes de aparelhos de som instalados em veículos e da atividade de moto-taxista e moto-fretista, com o emprego de policiais militares e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 074/2014 – do Executivo - dispõe sobre o programa de pagamento incentivado no Município de São João da Boa Vista (visa estimular os contribuintes a pagarem seus débitos para com o Município. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 209/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se Rua Profa . Adriana Dotta Telini a Rua Dois do Jardim das Rosas. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 236/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 284, de 16 de junho de 1995, que denomina a rotatória existente no cruzamento das Ruas Santa Maria, Eduardo Lopes Castilho e Luiz Vaz de Camões, de Eugênio Magril. Comissão de Justiça e Redação.