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materia nº 26/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 26 / 2014
Date 2014-08-11
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
native_id7752

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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2014
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 243/2014 – Executivo - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 125/2014, que denomina de 
Luís Molle a Área de Lazer I e II do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de 
Justiça e Redação.
Ofício nº 237/2014 – Executivo - – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da 
Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de abril e maio de 2014. Em deliberação. 
Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício nº 21/2014 – De autoria da Presidência - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa, 
referente ao mês de junho de 2.014. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e 
Orçamento.
Ofício nº 25/2014 – De autoria da Presidência - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa, 
referente ao mês de julho de 2.014. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e 
Orçamento.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 80/2014 – Executivo - dispõe sobre a inclusão do íem 13.13 na Tabela II da Lei 
nº 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993. Em 
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 85/2014 – Executivo - autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a 
Doação do veículo VW/SANTANA placas CMW 1339 ao Centro Universitário das Faculdades 
Associadas de Ensino – UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e 
Finanças.
Projeto de Lei nº 86/2014 – Executivo - autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a 
Doação do veículo VW/SANTANA placas CMW 3787 à Câmara Municipal de São João da Boa 
Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei Legislativo nº 158/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui no 
calendário oficial do município de São João da Boa Vista o Evento “Virada Cultural”, a ser 
comemorado anualmente, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de 
Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 179/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto –
Denomina-se RUA TEREZA NORA CIANCAGLIO a Rua Sete do Loteamento Residencial 
Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 180/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto –
Denomina-se RUA LIDIO BARBOSA a Rua Dez do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. 
Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 181/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis –
Institui a Semana Municipal de Valorização da Família, que integrará o Calendário Oficial do 
Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À 
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 186/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Institui a 
semana de conscientização acerca das pessoas em situação de rua e estabelece a campanha 
publicitária em diversos meios de comunicação no Município de São João da Boa Vista e dá 
outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 194/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano -
Bira - Institui o Dia Municipal do Cabeleireiro e dá outras providências. Comissão de Justiça e 
Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 195/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano -
Bira - Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica no calendário oficial do Municipal de 
São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2014 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis –
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR NELSON DE 
BARROS O’REILLY FILHO. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior –
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Cláudio Peressim. Em 
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Altera a 
redação do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 006/2014. Em deliberação. Aprovado. À Comissão 
de Justiça e Redação.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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