| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2014 |
| Date | 2014-09-15 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2014 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 38/2014 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2.014. Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 61/2014 – Executivo - dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Ensino Fundamental II, pertencente ao Quadro e à Carreira do Magistério Público Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. . Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 066/2014– Executivo - cria 03 (três) vagas do cargo em comissão de Supervisor de Ensino, 03 (três) vagas do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola. Comissões de Justiça, Finanças. Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 068/2014– Executivo - cria 01 (uma) vaga no cargo de Motorista Especializado, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 99/2014 - Executivo - autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar Acordo de Cooperação Técnica na Área Educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com vistas ao desenvolvimento de atividades educacionais de mútuo interesse na EMEP Professor Hugo Sarmento e autoriza a cessão do direito real de uso do imóvel localizado na Rua Riachuelo, n.º 444, de propriedade do Município para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Comissões de Justiça, Finanças e Educação. Projeto de Lei nº 100/2014 - Executivo - dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do quadro permanente ocupantes do cargo de Professor III. Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 259/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Altera o caput e o artigo 1º da Lei nº 3.615/2.014, que dispõe sobre denominação de rua. Comissão de Justiça e Redação. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL