| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2014 |
| Date | 2014-09-29 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2014 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 209/2014 – dos moradores do Bairro Alegre e do Jardim Pousada do Sol – Encaminham Abaixo-assinado solicitando a mediação do Legislativo Municipal, junto ao Executivo Municipal, para que seja revitalizado o Complexo Esportivo do Bairro que se encontra em completo abandono. À Comissão de Justiça e Redação. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 108/2014 – do Executivo -dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME. Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 109/2014 – do Executivo - altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 28, de 04 de abril de 1.989 e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 110/2014 – do Executivo - Concede Subvenção Social à Associação Filantrópica e Assistencial Cristiano Osório de Oliveira Filho e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei nº 111/2014 – do Executivo - Concede Subvenção Social à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de São Francisco de Assis e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei nº 112/2014 – do Executivo - Concede Subvenção Social à União Sanjoanense de Proteção aos Animais – USPA e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei nº 113/2014 – do Executivo - Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 114/2014 – do Executivo - Autoriza o Executivo a conceder no mês de dezembro de 2014, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com produtos natalinos. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 305/2014 – Da Mesa da Câmara – Concede revisão nos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 306/2014 – Da Mesa da Câmara – Concede revisão nos Subsídios dos Vereadores e do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Resolução nº 011/2014 – De autoria da Mesa – Autoriza a doação de bens móveis a Prefeitura Municipal. Comissões de Justiça e Finanças. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL