br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 33/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 33 / 2014
Date 2014-09-29
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
native_id7760

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2014
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 209/2014 – dos moradores do Bairro Alegre e do Jardim Pousada do Sol – Encaminham 
Abaixo-assinado solicitando a mediação do Legislativo Municipal, junto ao Executivo Municipal, 
para que seja revitalizado o Complexo Esportivo do Bairro que se encontra em completo 
abandono. À Comissão de Justiça e Redação.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 108/2014 – do Executivo -dispõe sobre a doação de área de propriedade do 
Município a ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME. Comissões de Justiça, Finanças 
e Obras.
Projeto de Lei nº 109/2014 – do Executivo - altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 28, de 04 de 
abril de 1.989 e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 110/2014 – do Executivo - Concede Subvenção Social à Associação 
Filantrópica e Assistencial Cristiano Osório de Oliveira Filho e dá outras providências. 
Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 111/2014 – do Executivo - Concede Subvenção Social à Associação de Pessoas 
Portadoras de Deficiência de São Francisco de Assis e dá outras providências. Comissões de 
Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 112/2014 – do Executivo - Concede Subvenção Social à União Sanjoanense de 
Proteção aos Animais – USPA e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e 
Assistência Social.
Projeto de Lei nº 113/2014 – do Executivo - Dispõe sobre a autorização para a abertura de 
Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e 
Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 114/2014 – do Executivo - Autoriza o Executivo a conceder no mês de 
dezembro de 2014, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com produtos 
natalinos. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos 
Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 305/2014 – Da Mesa da Câmara – Concede revisão nos 
Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. Comissões de 
Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 306/2014 – Da Mesa da Câmara – Concede revisão nos 
Subsídios dos Vereadores e do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências
Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Resolução nº 011/2014 – De autoria da Mesa – Autoriza a doação de bens móveis a 
Prefeitura Municipal. Comissões de Justiça e Finanças.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

open original →