| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2014 |
| Date | 2014-10-06 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2014 PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 065/2014– Executivo - cria 66 vagas no cargo de Agente Comunitário no quadro de pessoal permanente regido pela C.L.T, que integrarão o programa Mais Médicos do Departamento de Saúde. Comissões de Justiça, Finanças, e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 067/2014– Executivo - cria 10 vagas no cargo de Auxiliar Administrativo, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 78/2014 – Executivo - cria 01 cargo em comissão de Encarregado Operacional Montagem e Conferência de Eventos Culturais, na Tabela “D” do anexo III, da Lei nº 670/92. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 79/2014 – Executivo - cria 02 vagas no cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92, para o Departamento de Engenharia, objetivando a vistoria de firmas, mesas em calçadas, som e festas. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Denomina-se Rua João Araújo Pinto Filho a Rua Dois do Jardim das Rosas. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Denomina-se Rua João Araújo Pinto Filho a Rua Dois do Jardim das Rosas. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Denomina-se Rua Leonildes Chaves a Rua Nove do Jardim Recanto da Serra. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Denomina-se Rua Fernando Chaves a Rua Vinte do Parque dos Resedás. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 092/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Denomina-se Rua Eulália Gomes Toledano a Rua Seis do Parque dos Resedás. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Denomina-se Rua Mario Prado Mendes Júnior a Rua Vinte e Três do Parque dos Resedás. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Denomina-se Rua Rubens Jorge de Azevedo, a Rua Trinta e um do Parque dos Resedás. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 261/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui no Município de São João da Boa Vista o “Dia da Bandeira Municipal”. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 264/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Regulamenta a instituição de datas comemorativas em São João da Boa Vista na forma que menciona. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 267/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a Semana de Conscientização dos Riscos que há em soltar pipas com linha contendo cerol no município de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL