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materia nº 34/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 34 / 2014
Date 2014-10-06
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.
native_id7761

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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2014
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 065/2014– Executivo - cria 66 vagas no cargo de Agente Comunitário no 
quadro de pessoal permanente regido pela C.L.T, que integrarão o programa Mais Médicos do 
Departamento de Saúde. Comissões de Justiça, Finanças, e Assuntos Relacionados aos 
Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 067/2014– Executivo - cria 10 vagas no cargo de Auxiliar Administrativo, 
constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos 
Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 78/2014 – Executivo - cria 01 cargo em comissão de Encarregado 
Operacional Montagem e Conferência de Eventos Culturais, na Tabela “D” do anexo III, da 
Lei nº 670/92. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos 
Municipais.
Projeto de Lei nº 79/2014 – Executivo - cria 02 vagas no cargo de Fiscal de Serviços
Públicos, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92, para o Departamento de 
Engenharia, objetivando a vistoria de firmas, mesas em calçadas, som e festas. Comissões de 
Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior –
Denomina-se Rua João Araújo Pinto Filho a Rua Dois do Jardim das Rosas. Comissão de Justiça 
e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior –
Denomina-se Rua João Araújo Pinto Filho a Rua Dois do Jardim das Rosas. Comissão de Justiça 
e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araújo –
Denomina-se Rua Leonildes Chaves a Rua Nove do Jardim Recanto da Serra. Comissão de 
Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araújo –
Denomina-se Rua Fernando Chaves a Rua Vinte do Parque dos Resedás. Comissão de Justiça e 
Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 092/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior –
Denomina-se Rua Eulália Gomes Toledano a Rua Seis do Parque dos Resedás. Comissão de 
Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2013 – De autoria do Vereador Gerson Araújo –
Denomina-se Rua Mario Prado Mendes Júnior a Rua Vinte e Três do Parque dos Resedás. 
Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula 
Consentino – Denomina-se Rua Rubens Jorge de Azevedo, a Rua Trinta e um do Parque dos 
Resedás. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 261/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui no 
Município de São João da Boa Vista o “Dia da Bandeira Municipal”. Comissão de Justiça e 
Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 264/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo –
Regulamenta a instituição de datas comemorativas em São João da Boa Vista na forma que 
menciona. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 267/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis –
Institui a Semana de Conscientização dos Riscos que há em soltar pipas com linha contendo cerol 
no município de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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