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materia nº 35/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 35 / 2014
Date 2014-10-13
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
native_id7762

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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2014
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício ao Vereador nº 039/2014 – Do Presidente - Encaminha o Balancete da Receita e da 
Despesa referente ao mês de setembro de 2014. Comissão de Finanças e Orçamento.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 117/2014 - do Executivo - dispõe sobre a proibição de queimadas no 
Município de São João da Boa Vista, estabelece penalidades e providências. Comissões de Justiça 
e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe 
sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização nos locais que específica e dá 
outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. 
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
 PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA
Requerimento de Urgência nº 017/2014 – Da Casa - Solicita que seja 
dada URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 121/2014, de 
autoria do Executivo.
Projeto de Lei nº 121/2014 do Executivo - autoriza o Poder Executivo 
a celebrar convênio com a Associação Comercial Empresarial de São 
João da Boa Vista, para o fim que especifica e dá outras providências. 
Comissões de Justiça e Finanças.

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