| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2014 |
| Date | 2014-10-13 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2014 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício ao Vereador nº 039/2014 – Do Presidente - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2014. Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 117/2014 - do Executivo - dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de São João da Boa Vista, estabelece penalidades e providências. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização nos locais que específica e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA Requerimento de Urgência nº 017/2014 – Da Casa - Solicita que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 121/2014, de autoria do Executivo. Projeto de Lei nº 121/2014 do Executivo - autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial Empresarial de São João da Boa Vista, para o fim que especifica e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças.