| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2014 |
| Date | 2014-10-20 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. |
| native_id | 7763 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2014 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício ao Vereador nº 039/2014 – Do Presidente - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2014. Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 119/2014 – do Executivo - inclui o item 15 e os subitens 15.01, 15.02 e 15.03 na tabela II da Lei nº 483 de 08 de outubro de 1987, visando adequar a legislação à regulamentação do recebimento e triagem de resíduos da construção civil no Município de São João da BoaVista. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 120/2014 – do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 2.865 de 01 de outubro de 2010, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a Campos & Noronha Comércio de Ração LTDA. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 123/2014 – do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.223 de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a Protect Confecção LTDA EPP. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 124/2014 – do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.205 de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ISAAC EMÍLIO MENDES - ME. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 125/2014– do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.038 de 13 de setembro de 2011, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 126/2014– do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 2.917 de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 127/2014– do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.222 de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 128/2014– do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.107 de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município ECOLOGIC PLASTIC – PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 129/2014– do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.243 de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município FERNANDO BASBOSA QUERINO DA CRUZ MARMORARIA ME. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 130/2014– do Executivo - altera a redação do artigo 3º da Lei 3.444 de 26 de novembro de 2013, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município BAUER DO BRASIL LTDA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 122/2014– do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.202 de 09 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município LILIA C. M. L. FARDIM - ME. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 131/2014– do Executivo - cria 30 (trinta) vagas no cargo de Assistente de Desenvolvimento, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 132/2014– do Executivo - altera o artigo 7º da Lei nº 3.611, de 26 de junho de 2.014, que dispõe sobre o programa de pagamento incentivado no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização nos locais que específica e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Disciplina acerca da divulgação das ações e prestação de contas, na página da Internet, das entidades do terceiro setor que a qualquer título recebem, guardem, ou administrem dinheiro, bens e valores oriundos de repasses do município de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 321/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ, a Rua Quatorze do Jardim dos Jacarandás – Fase II. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 322/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA JUCELIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, a Rua Oito do Jardim dos Jacarandás- Fase I. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 327/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Denomina-se RUA DURVAL DAROZ , a Rua Quatro do Loteamento ‘’Portal da Aliança’’. Comissão de Justiça e Redação. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL