| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2014 |
| Date | 2014-10-27 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2014 DISCUSSÃO UNICA Ofício nº 235/2014 – Da Ong VIVA SÃO JOÃO – Encaminha ofício solicitando informações sobre a prestação de contas da EAPIC 2012. Comissão de Justiça e Redação. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 065/2014– Executivo - cria 66 (sessenta e seis) vagas no cargo de Agente Comunitário no quadro de pessoal permanente regido pela C.L.T, que integrarão o programa Mais Médicos do Departamento de Saúde. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 78/2014 – Executivo - cria cargo em comissão de Encarregado Operacional Montagem e Conferência de Eventos Culturais, que será responsável no Departamento de Cultura pela organização estrutural e apoio os eventos em geral.. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 79/2014– Executivo - cria 02 (duas) vagas no cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92, para o Departamento de Engenharia, objetivando a vistoria de firmas, mesas em calçadas, som e festas. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 116/2014 – Executivo - Cria 20 (vinte) vagas no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante na tabela “D” do anexo I da Lei nº 670/92. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 118/2014 – Executivo - cria cargo em comissão de Chefe da Secção de Contratos e altera a nomenclatura do cargo em comissão de “Chefe do Setor de Licitações e Contratos”, criado pela Lei nº 888 de 28 de junho de 2002, para “Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos”. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 131/2014 – Executivo - cria 30 (trinta) vagas no cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92, Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 134/2014, – Executivo - altera a redação do Art. 1º bem como acrescenta um Artigo 2º à Lei nº 1.126, de 18 de junho de 2.003, alterada pela Lei nº 2.990, de 16 de junho de 2.011, denominando a Unidade Escolar localizada na Rua David de Carvalho de EMEB Prof. Germano Cassiolato, e a Unidade Escolar localizada na Rua Celso Matielo Padovan de EMEB Prof. Neusa Dota Vieira Moraes. Comissões de Justiça e redação. Projeto de Lei nº 136/2014, – Executivo - dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental em cumprimento a Lei Federal nº 12.994, de 17/06/2014. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 330/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Denomina-se Rua João Araújo Pinto Filho a Rua Doze do Loteamento “Fazenda das Areias”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 338/2014 – De autoria do José Eduardo dos Reis – Institui no calendário anual de atividades oficiais do Município o “Encontro de Jeeps e Gaiolas”. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação. Projeto de Resolução nº 012/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura. Em deliberação. Aprovado. Ás Comissões de Justiça e Finanças. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL