| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2014 |
| Date | 2014-11-10 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2014 PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 118/2014 – Executivo - cria cargo em comissão de Chefe da Secção de Contratos e altera a nomenclatura do cargo em comissão “Chefe do Setor de Licitação e Contratos”, criado pela Lei nº 888 de 28 de junho de 2002, para “Chefe de Setor de Compras, Licitações e Contratos”. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 133/2014 – Executivo - extingue 02 (duas) vagas do cargo de Topógrafo, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92 e cria 02 (duas) vagas do cargo do Engenheiro Civil 40 horas, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 140/2014 - do Executivo - cria uma vaga do cargo em comissão de Diretor da Escola, para repor a vaga de Diretor da EMEB Sandra Matielo.(que foi usada para nomear a Diretora da EMEB Adélia Jorge Nagib) Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 144/2014 - do Executivo - cria 2 vagas no cargo em comissão de Assistente de Programas Habitacionais, 1 vaga no cargo em comissão de Assessor Jurídico e 1 vaga no cargo em comissão de Assessor de Turismo. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 145/2014 - do Executivo - autoriza o município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária de uso comum do povo parte da Rua Sebastião Pessoa de Almeida para anexação à Área Institucional I do Loteamento Jardim Primavera. Comissões de Justiça e Finanças Projeto de Lei do Legislativo nº 347/2104 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 357/2014- De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira- Denomina-se RUA LUIZ GORKS, a Rua Dez do Loteamento Portal da Aliança. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 358/2014- De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira- Denomina-se RUA BENEDITO PEREIRA DA SILVA, a Rua Dez do Jardim dos Jacarandás- FASE I. Comissão de Justiça e Redação. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL