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materia nº 39/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 39 / 2014
Date 2014-11-10
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
native_id7766

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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA 10/11/2014
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 118/2014 – Executivo - cria cargo em comissão de Chefe da Secção de Contratos e altera 
a nomenclatura do cargo em comissão “Chefe do Setor de Licitação e Contratos”, criado pela Lei nº 888 de 
28 de junho de 2002, para “Chefe de Setor de Compras, Licitações e Contratos”. Comissões de Justiça, 
Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. 
Projeto de Lei nº 133/2014 – Executivo - extingue 02 (duas) vagas do cargo de Topógrafo, constante da 
tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92 e cria 02 (duas) vagas do cargo do Engenheiro Civil 40 horas, 
constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Comissões de Justiça e Finanças.
 
Projeto de Lei nº 140/2014 - do Executivo - cria uma vaga do cargo em comissão de Diretor da Escola, 
para repor a vaga de Diretor da EMEB Sandra Matielo.(que foi usada para nomear a Diretora da EMEB 
Adélia Jorge Nagib) Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos 
Municipais.
Projeto de Lei nº 144/2014 - do Executivo - cria 2 vagas no cargo em comissão de Assistente de 
Programas Habitacionais, 1 vaga no cargo em comissão de Assessor Jurídico e 1 vaga no cargo em 
comissão de Assessor de Turismo. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos 
Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 145/2014 - do Executivo - autoriza o município de São João da Boa Vista a desafetar de 
sua finalidade originária de uso comum do povo parte da Rua Sebastião Pessoa de Almeida para anexação 
à Área Institucional I do Loteamento Jardim Primavera. Comissões de Justiça e Finanças
Projeto de Lei do Legislativo nº 347/2104 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Institui a Semana 
Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 357/2014- De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira- Denomina-se 
RUA LUIZ GORKS, a Rua Dez do Loteamento Portal da Aliança. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 358/2014- De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira- Denomina-se 
RUA BENEDITO PEREIRA DA SILVA, a Rua Dez do Jardim dos Jacarandás- FASE I. Comissão de 
Justiça e Redação.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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