| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2014 |
| Date | 2014-11-17 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2014 PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 118/2014 – Executivo - cria cargo em comissão de Chefe da Secção de Contratos e altera a nomenclatura do cargo em comissão “Chefe do Setor de Licitação e Contratos”, criado pela Lei nº 888 de 28 de junho de 2002, para “Chefe de Setor de Compras, Licitações e Contratos”. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 144/2014 - do Executivo - cria 2 vagas no cargo em comissão de Assistente de Programas Habitacionais, 1 vaga no cargo em comissão de Assessor Jurídico e 1 vaga no cargo em comissão de Assessor de Turismo. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 145/2014 - do Executivo - autoriza o município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária de uso comum do povo parte da Rua Sebastião Pessoa de Almeida para anexação à Área Institucional I do Loteamento Jardim Primavera. Comissões de Justiça e Finanças Of. nº 042/2014 – Da Presidência – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesas da Câmara Municipal e Consolidado, referentes ao mês de outubro. Comissão de Finanças e Orçamento. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL