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materia nº 41/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 41 / 2014
Date 2014-11-24
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
native_id7768

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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2014
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 409/2014 – Encaminha balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura, referentes aos 
meses de agosto e setembro de 2014. Comissão de Finanças e Orçamento.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 144/2014, que cria 2 vagas no cargo em comissão de Assistente de programas 
Habitacionais, 1 vaga no cargo em comissão de Assessor Jurídico e 1 vaga no cargo em comissão 
de Assessor de Turismo. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos 
Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 366/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano 
(Bira) – Incluir no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal 
dos Desbravadores da Organização Adventista, a ser comemorado anualmente, todo dia 20 do mês 
de setembro. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 370/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti –
Denomina-se “8 DE NOVEMBRO” a rotatória existente no cruzamento da Avenida Rodrigues 
Alves com a Rua General Estilac Leal. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe 
sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização nos locais que específica e dá 
outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Projeto de Resolução nº 014/2014 – De autoria da Mesa - Regulamenta na Câmara Municipal de 
São João da Boa Vista o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. À Comissão de 
Justiça e Redação.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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