| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2014 |
| Date | 2014-11-24 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2014 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 409/2014 – Encaminha balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura, referentes aos meses de agosto e setembro de 2014. Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 144/2014, que cria 2 vagas no cargo em comissão de Assistente de programas Habitacionais, 1 vaga no cargo em comissão de Assessor Jurídico e 1 vaga no cargo em comissão de Assessor de Turismo. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 366/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Incluir no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista, a ser comemorado anualmente, todo dia 20 do mês de setembro. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 370/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina-se “8 DE NOVEMBRO” a rotatória existente no cruzamento da Avenida Rodrigues Alves com a Rua General Estilac Leal. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização nos locais que específica e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. Projeto de Resolução nº 014/2014 – De autoria da Mesa - Regulamenta na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. À Comissão de Justiça e Redação. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL