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materia nº 43/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 43 / 2014
Date 2014-12-08
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
native_id7770

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PAUTA DE PROJETOS - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2014
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 043/2014 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa, 
referente ao mês de novembro de 2.014. Comissão de Finanças e Orçamento.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 150/2014 - do Executivo - estima a receita e fixa a despesa do Município 
de São João da Boa Vista para o exercício de 2015. Comissão de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 151/2014 - do Executivo - altera os Anexos constantes na Lei nº 3.620 de 
03/07/2014, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015. Comissão de Finanças e 
Orçamento.
Projeto de Lei nº 152/2014 - do Executivo - altera os Anexos constantes na Lei nº 3.452, de 
10/12/2013, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2014-2017. Comissão de Finanças e 
Orçamento.
Projeto de Lei nº 162/2014 - do Executivo - Inclui nas Listagens da Lei nº 95/97, com 
alterações posteriores, loteamento aprovado para efeito de cálculo do Imposto Territorial 
Urbano para o exercício de 2.015. (“LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA 
SERRA”). Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 163/2014 - do Executivo - Inclui nas Listagens da Lei nº 95/97, com 
alterações posteriores, loteamento aprovado para efeito de cálculo do Imposto Territorial 
Urbano para o exercício de 2.015. (“LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE”). 
Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 164/2014 - do Executivo - Inclui nas Listagens da Lei nº 95/97, com 
alterações posteriores, loteamento aprovado para efeito de cálculo do Imposto Territorial 
Urbano para o exercício de 2.015. (“LOTEAMENTO ALTO DA PAULISTA”). Comissões 
de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 373/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda –
Denomina-se Rua Wilson Ferreira da Costa, a Rua Doze do Jardim dos Jacarandás – Fase I. 
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 383/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio–
Denomina- se Rua Joaquim Alfredo de Almeida, a Rua 02 (dois) do Jardim Yara. Comissão 
de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti –
Concede Medalha de Mérito “24 de Junho” ao Cadete do Exército Brasileiro JOSÉ FLÁVIO 
MESSIAS FILHO. Comissões de Justiça e Finanças.
Atenciosamente,
Claudinei Damalio- Presidente

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