| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2014 |
| Date | 2014-12-08 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2014 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 043/2014 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa, referente ao mês de novembro de 2.014. Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 150/2014 - do Executivo - estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2015. Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei nº 151/2014 - do Executivo - altera os Anexos constantes na Lei nº 3.620 de 03/07/2014, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015. Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei nº 152/2014 - do Executivo - altera os Anexos constantes na Lei nº 3.452, de 10/12/2013, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2014-2017. Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei nº 162/2014 - do Executivo - Inclui nas Listagens da Lei nº 95/97, com alterações posteriores, loteamento aprovado para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2.015. (“LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”). Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 163/2014 - do Executivo - Inclui nas Listagens da Lei nº 95/97, com alterações posteriores, loteamento aprovado para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2.015. (“LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE”). Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 164/2014 - do Executivo - Inclui nas Listagens da Lei nº 95/97, com alterações posteriores, loteamento aprovado para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2.015. (“LOTEAMENTO ALTO DA PAULISTA”). Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 373/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Denomina-se Rua Wilson Ferreira da Costa, a Rua Doze do Jardim dos Jacarandás – Fase I. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 383/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio– Denomina- se Rua Joaquim Alfredo de Almeida, a Rua 02 (dois) do Jardim Yara. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Concede Medalha de Mérito “24 de Junho” ao Cadete do Exército Brasileiro JOSÉ FLÁVIO MESSIAS FILHO. Comissões de Justiça e Finanças. Atenciosamente, Claudinei Damalio- Presidente