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materia nº 32/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 32 / 2016
Date 2016-10-03
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
native_id7781

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2016
 DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 173/2016 – Do Executivo: - Encaminha os Balancetes da Receita e 
Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Julho de 2016. 
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 052/2016 – Do Executivo: - Altera a redação do Artigo 1o
. 
da Lei nº 4.0003, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre a doação de área de 
propriedade do Município a Aprosã – Associação de Produtores de São João 
da Boa Vista e Região. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui 
(Nova Onda) - Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, 
de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para 
permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras 
providências. Comissão de Justiça e Redação parecer favorável, inclusive na 
emenda que já foi aprovada.
Projeto de Resolução 005/2016: - De autoria da Mesa da Casa - Institui no 
âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Projeto “ESCOLA NA 
CÂMARA” e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de 
Justiça e Finanças.
Atenciosamente.
VER. ADEMIR M. BOAVENTURA
PRESIDENTE

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