| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2016 |
| Date | 2016-10-03 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2016 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 173/2016 – Do Executivo: - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Julho de 2016. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 052/2016 – Do Executivo: - Altera a redação do Artigo 1o . da Lei nº 4.0003, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a Aprosã – Associação de Produtores de São João da Boa Vista e Região. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova Onda) - Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação parecer favorável, inclusive na emenda que já foi aprovada. Projeto de Resolução 005/2016: - De autoria da Mesa da Casa - Institui no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Projeto “ESCOLA NA CÂMARA” e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Atenciosamente. VER. ADEMIR M. BOAVENTURA PRESIDENTE