br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 34/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 34 / 2016
Date 2016-10-17
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016.
native_id7898

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
17.10.2016
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Resolução nº 006/2016 – De autoria da Mesa – Concede 
licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Gérson Araújo Pinto.
Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofício nº 028/2016 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete 
da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2.016. . À 
Comissão de Finanças e Orçamento.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 054/2016 – do Executivo - Autoriza o Município o Poder 
do Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e 
Empresarial de São João da Boa Vista, para o fim que especifica e dá 
outras providências. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 055/2016 – do Executivo - Autoriza o Município de São 
João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação uma 
gleba de terra, de propriedade da empresa Empreendimento Imobiliário 
Jardim Aurora SPE Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob o nº 
21.542.532/0001-20, que será afetada como sistema de lazer do 
Loteamento Jardim Aurora. À Comissão de Justiça e Redação.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova 
Onda) - Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, 
de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos 
para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá 
outras providências. Comissão de Justiça e Redação
Requerimento de Urgência Especial nº 11/2016 – solicita urgência ao 
Projeto de Resolução nº 007/2016 – De autoria da Mesa – Concede 
licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Raimundo Rui.

open original →