| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2016 |
| Date | 2016-10-17 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.10.2016 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Resolução nº 006/2016 – De autoria da Mesa – Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Gérson Araújo Pinto. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 028/2016 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2.016. . À Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 054/2016 – do Executivo - Autoriza o Município o Poder do Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para o fim que especifica e dá outras providências. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 055/2016 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, de propriedade da empresa Empreendimento Imobiliário Jardim Aurora SPE Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob o nº 21.542.532/0001-20, que será afetada como sistema de lazer do Loteamento Jardim Aurora. À Comissão de Justiça e Redação. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova Onda) - Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação Requerimento de Urgência Especial nº 11/2016 – solicita urgência ao Projeto de Resolução nº 007/2016 – De autoria da Mesa – Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Raimundo Rui.