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materia nº 21/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2016
Date 2016-11-03
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º SGT ENG JOSÉ MESSIAS FERNANDES MARQUES”
native_id7995

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2016-11-16 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em Plenário no dia 16/11/2016.
2016-11-11 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão de Finanças e Orçamento no dia 11/11/2016.
2016-11-11 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída á comissão de Finanças e Orçamento no dia 11/11/2016
2016-11-10 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação no dia 10/11/2016.
2016-11-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída a comissão de Justiça e Redação no dia 10/11/2016.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2016
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor 1º
Sgt Eng JOSÉ MESSIAS FERNANDES MARQUES”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilustríssimo Senhor 1º Sgt Eng JOSÉ MESSIAS FERNANDES
MARQUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade sanjoanense, principalmente como Chefe de Instrução do TG
02/036.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 3 de novembro de 2016
VINÍCIUS ALBERTO BOVO
VEREADOR – PTB
Currículo anexo

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