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materia nº 36/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 36 / 2016
Date 2016-10-31
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2016
native_id8053

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
31 DE OUTUBRO DE 2016
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto 
Bovo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Paulo César 
Vieira Rosa, o Paulinho McLaren. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Resolução nº 009/2016 – De autoria da Mesa – Concede licença de dois dias 
do cargo de Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura. Comissões de Justiça e 
Finanças.
Ofício nº 180/2016 –do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da 
Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de agosto de 2016. À Comissão de Finanças 
e Orçamento.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 056/2016 - do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura 
de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 815.000,00, objetivando 
atender despesas de custeio com pessoal. Parecer favorável das Comissões de 
Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 057/2016 – do Executivo Cria o Fundo Municipal de Cultura de São 
João da Boa Vista (FMCSJBV), vinculado ao Departamento de Cultura e Turismo de São 
João da Boa Vista, e dá outras providências.. Às Comissões de Justiça e Finanças
Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2016 – De autoria do Vereador Marco Antonio 
Oliveira Rocha da Silva - Institui a "SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA" no 
Município de São João da Boa Vista. À Comissão de Justiça e Redação.
Atenciosamente,
Ademir Martins Boaventura

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