| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2016 |
| Date | 2016-10-31 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2016 |
| native_id | 8053 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2016 – De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Paulo César Vieira Rosa, o Paulinho McLaren. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Resolução nº 009/2016 – De autoria da Mesa – Concede licença de dois dias do cargo de Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura. Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 180/2016 –do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de agosto de 2016. À Comissão de Finanças e Orçamento. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 056/2016 - do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 815.000,00, objetivando atender despesas de custeio com pessoal. Parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 057/2016 – do Executivo Cria o Fundo Municipal de Cultura de São João da Boa Vista (FMCSJBV), vinculado ao Departamento de Cultura e Turismo de São João da Boa Vista, e dá outras providências.. Às Comissões de Justiça e Finanças Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2016 – De autoria do Vereador Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva - Institui a "SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA" no Município de São João da Boa Vista. À Comissão de Justiça e Redação. Atenciosamente, Ademir Martins Boaventura