| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2016 |
| Date | 2016-11-21 |
| Ementa | PROJETOS EM CONDIÇÃO DE SEREM DELIBERADOS NA ORDEM DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2016 |
| native_id | 8098 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016 – VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 030/2016 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2016. Parecer favorável das Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 60/2016 - Autoriza o Executivo a conceder no mês de dezembro de 2016, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com natalinos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 61/2016 - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através da Prefeitura Municipal, a doar o imóvel especificado, ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO com a finalidade de ser utilizado para expansão da área construída do campus do Instituto Federal no Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação. Atenciosamente, Ademir Martins Boaventura Presidente