| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2016 |
| Date | 2016-11-28 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 – VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Lei do Legislativo n° 060/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, a Rua Trinta e dois (32), do Jardim Aurora. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2016 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 26 de novembro a 25 de dezembro de 2016, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. À Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor 1º Sgt Eng José Messias Fernandes Marques. Às Comissões de Justiça e Finanças. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 057/2016 – do Executivo - Cria o Fundo Municipal de Cultura de São João da Boa Vista (FMCSJBV), vinculado ao Departamento de Cultura e Turismo de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças Atenciosamente, Ademir Martins Boaventura Presidente