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materia nº 39/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 39 / 2016
Date 2016-11-28
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA
native_id8099

Documents (1)

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
16 DE NOVEMBRO DE 2016
 – VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Lei do Legislativo n° 060/2016 – De autoria do Vereador Gérson 
Araújo – Denomina-se RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, a Rua Trinta 
e dois (32), do Jardim Aurora. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2016 – De autoria da Mesa da Câmara 
Municipal – Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias 
regulamentares, no período de 26 de novembro a 25 de dezembro de 2016, ao 
Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. À Comissão de 
Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2016 – De autoria do Vereador Vinicius 
Alberto Bovo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor 
1º Sgt Eng José Messias Fernandes Marques. Às Comissões de Justiça e Finanças.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 057/2016 – do Executivo - Cria o Fundo Municipal de Cultura 
de São João da Boa Vista (FMCSJBV), vinculado ao Departamento de Cultura e 
Turismo de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis 
das Comissões de Justiça e Finanças
Atenciosamente,
Ademir Martins Boaventura
Presidente

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