| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2016 |
| Date | 2016-11-07 |
| Ementa | ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA 14/11/16 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016 REGIME ESPECIAL – VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2016 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, referente ao exercício de 2.014. Parecer favorável Majoritário da Comissão de Finanças e Orçamento. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2016 – De autoria do Vereador Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva - Institui a "SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA" no Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 057/2016 – do Executivo Cria o Fundo Municipal de Cultura de São João da Boa Vista (FMCSJBV), vinculado ao Departamento de Cultura e Turismo de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2015 – Vereadores: Elenice, Reberson, Titi, Rui e Bira - Altera o artigo 35 da Lei Orgânica Municipal, que passa a vigorar com a seguinte redação:- Art. 35 – A Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, na sede do Município, em sessão legislativa ordinária de 1º de fevereiro a 15 de dezembro. Comissão de Justiça e Redação Atenciosamente, Ademir Martins Boaventura Presidente