br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 40/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 40 / 2016
Date 2016-11-07
EmentaORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA 14/11/16
native_id8100

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
07 DE NOVEMBRO DE 2016
REGIME ESPECIAL – VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2016 – De autoria da Comissão de 
Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura 
Municipal de São João da Boa Vista, referente ao exercício de 2.014. Parecer 
favorável Majoritário da Comissão de Finanças e Orçamento.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2016 – De autoria do Vereador Marco 
Antônio Oliveira Rocha da Silva - Institui a "SEMANA PAGÚ DE ARTE 
LITERÁRIA" no Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação. 
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 057/2016 – do Executivo Cria o Fundo Municipal de Cultura 
de São João da Boa Vista (FMCSJBV), vinculado ao Departamento de Cultura e 
Turismo de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis 
das Comissões de Justiça e Finanças
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2015 –
Vereadores: Elenice, Reberson, Titi, Rui e Bira - Altera o artigo 35 da Lei 
Orgânica Municipal, que passa a vigorar com a seguinte redação:- 
Art. 35 – A Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, na sede do Município, em sessão 
legislativa ordinária de 1º de fevereiro a 15 de dezembro.
Comissão de Justiça e Redação
Atenciosamente,
Ademir Martins Boaventura
Presidente

open original →