br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 25/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2016
Date 2016-12-01
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, PRESIDENTE 37ª SUB SECÇÃO DA OAB DE SÃO JOÃO DA VISTA”
native_id8120

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2016-12-12 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em Plenário no dia 12/12/2016.
2016-12-09 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 09/12/2016.
2016-12-09 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Finanças e Orçamento no dia 09/12/2016.
2016-12-08 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação no dia 08/12/2016.
2016-12-08 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Justiça e Redação no dia 08/12/2016.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2016
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Luiz
da Silva, Presidente 37ª Sub Secção da OAB de São João da Vista”
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo
Senhor DOUTOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, Presidente 37ª Sub Secção da OAB de
São João da Vista”, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a
nossa comunidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 01 de dezembro de 2.016. 
VINÍCIUS ALBERTO BOVO
VEREADOR – PTB
magu
-

open original →