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materia nº 26/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2016
Date 2016-12-01
Ementa“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SOARES (CHUCHA)”
native_id8121

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2016-12-12 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em Plenário no dia 12/12/2016.
2016-12-09 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 09/12/2016.
2016-12-09 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Finanças e Orçamento no dia 09/12/2016.
2016-12-08 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação no dia 08/12/2016.
2016-12-08 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Justiça e Redação no dia 08/12/2016.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2016
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Excelentíssimo Senhor Antônio
Carlos Soares (Chucha)”
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Esportivo ao
Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS SOARES (CHUCHA)”,
em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa
comunidade na área esportiva.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 01 de dezembro de 2.016. 
VINÍCIUS ALBERTO BOVO
VEREADOR – PTB
magu

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