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materia nº 34/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 34 / 2016
Date 2016-12-02
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA SILVA”
native_id8147

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2016-12-12 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em Plenário no dia 12/12/2016.
2016-12-09 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 09/12/2016.
2016-12-09 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Finanças e Orçamento no dia 09/12/2016.
2016-12-08 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação no dia 08/12/2016.
2016-12-08 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Justiça e Redação no dia 08/12/2016.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2016
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Ilustríssima Senhora
Maria Imaculada Silva”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a
Ilustríssima Senhora MARIA IMACULADA SILVA, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 02 de dezembro de 2.016. 
RAIMUNDO RUI – RUI NOVA ONDA
VEREADOR – PTB u

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