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materia nº 3/2017

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 3 / 2017
Date 2017-03-06
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/2017
native_id8388

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017.
DOCUMENTOS EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 028/2017 – Autoriza o Município de São João da Boa Vista 
a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina 
Malheiros. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017 – De autoria do Vereador 
Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima 
Senhora Esmeralda Martins Araújo. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017 – De autoria do Vereador Gérson 
Araújo - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor 
Waldemar Yasbek Júnior. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças.
Ofício nº 002/2017 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da 
Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de setembro e outubro de 2016.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, 
aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ofício nº 006/2017 – Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da 
Prefeitura e Consolidados. À Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer da 
Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer 
prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ofício ao Vereador nº 32/2016 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da 
Receita e da Despesa referente ao mês de novembro de 2016. À Comissão de 
Finanças e Orçamento. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu 
arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo.
Ofício ao Vereador nº 35/2016 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da 
Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2016. À Comissão de 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP.
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Finanças e Orçamento. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu 
arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo.
Ofício ao Vereador nº 001/2017 – Da Presidência – Encaminha o Balancete 
da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2017. À Comissão de 
Finanças e Orçamento. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu 
arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 027/2017 - Estabelece que o prolongamento da Rua 3 (Três), 
do Loteamento "Portal da Aliança", denominar-se-á também de RUA 
HENRIQUE MARTARELLO. Parecer favorável da Comissão de Justiça e 
Redação m
Projeto de Lei nº 029/2017 - Cria 02 (duas) vagas do cargo de Engenheiro Civil 
40 horas, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos 
Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2017 – De autoria do Vereador José 
Cláudio Ferreira – Institui no calendário oficial de eventos do Município, a 
Taça São João de Futebol de Base. Parecer favorável da Comissão de Justiça e 
Redação.
Atenciosamente,
GÉRSON ARAÚJO
Presidente

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