| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2017 |
| Date | 2017-03-06 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/2017 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP. 1 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017. DOCUMENTOS EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 028/2017 – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Esmeralda Martins Araújo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Waldemar Yasbek Júnior. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 002/2017 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de setembro e outubro de 2016. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 006/2017 – Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados. À Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício ao Vereador nº 32/2016 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de novembro de 2016. À Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício ao Vereador nº 35/2016 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2016. À Comissão de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP. 2 Finanças e Orçamento. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício ao Vereador nº 001/2017 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2017. À Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 027/2017 - Estabelece que o prolongamento da Rua 3 (Três), do Loteamento "Portal da Aliança", denominar-se-á também de RUA HENRIQUE MARTARELLO. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação m Projeto de Lei nº 029/2017 - Cria 02 (duas) vagas do cargo de Engenheiro Civil 40 horas, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2017 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Institui no calendário oficial de eventos do Município, a Taça São João de Futebol de Base. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Atenciosamente, GÉRSON ARAÚJO Presidente