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materia nº 17/2017

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 17 / 2017
Date 2017-03-16
Ementa“ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3783, DE 06 DE JANEIRO DE 2015”
native_id8622

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
“Comissão DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2017 — De autoria do Vereador
Antônio Aparecido da Silva — Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3.783,
de 06 de janeiro de 2015.
Em atenção ao referido documento, por ser legal e regimental, somos de
parecer favorável à sua deliberação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de março de 2017.
ac inÃes |)
“Pulo davi
UIS CARLOS DÓMICIANO (BIRA)
APROVADO
mr Ed,
A
Excelentíssimo Senhor DATA, dy 6. T—
. A .. , O O ; team
Presidente da Câmara Municipal. O SAL Yo
PRESIDENTE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2017
“Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3783, de 06 de janeiro de 2015”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º. Fica alterada a ementa da Lei nº 3783, de 06 de janeiro de 2015, que
passará a ter a seguinte redação:
“Denomina-se ALAMEDA RUBI a Rua 02 (dois) do Loteamento
Serra do Prata”
Art. 2º. Fica alterado o artigo 1º da Lei nº 3783, de 06 de janeiro de 2015, que
passará a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Denomina-se ALAMEDA RUBI, a Rua 02 (dois) do Loteamento
Serra do Prata. ”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 16 de março de 2017
DA SILVA (TITT)
ADOR - PSDB
aqruuauc em tie 7d
Voisção o em Ro
JUSTIFICATIVA:-.
Apresento esta alteração a Lei nº 3783/2015 g F
e dos proprietários de terrenos do loteamenté-Serra do Prata, que aprovaram
em reunião condominial de que as ruas teriam nomes de pedras preciosas.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
LEINº 3.783, DE 06 DE JANEIRO DE 2.015
“Denomina-se RUA DORIVAL CARBINATTO a Rua
02 (dois) do Loteamento Serra do Prata”
(Autor: Ver. Antônio Aparecido da Silva Titi - PSDB)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte...
LEI:
Art. 1º - Denomina-se RUA DORIVAL CARBINATTO, a Rua 02
(dois) do Loteamento Serra do Prata.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês
de janeiro de dois mil e quinze (06.01.2015).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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