br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 31/2017

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 31 / 2017
Date 2017-03-24
EmentaENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 08/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES
native_id8730

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* + *
24 de março de 2.017 ; ;
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 2319204
Referência: Requerimento nº 008/2017, de autoria do Vereador Leonildes
Chaves Júnior, perguntando se houve desconto na folha de pagamento dos
funcionários da UPA de São João da Boa Vista nos meses de novembro e
dezembro de 2016? Em caso, positivo, favor informar o motivo desse
desconto e quais os médicos que foram atingidos.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº. 008/2017, de autoria do vereador Leonildes
Chaves Júnior, tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos cópia do
OFÍCIO DMS — 98/2017 E ANEXOS.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
VANDERLEINBORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de São João da Boa
Vista - SP
PROTOCOLO GERAL 0000191
Data: 27/03/2017 Horário: 10:5t
Exmo. Sr. Vereador |
GÉRSON ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
tr
Ofício DMS — 98 / 2017
21 de março de 2017
Excelentíssimo Senhor
Em atenção ao Ofício nº 19/2017-dv que se refere ao Requerimento nº 008/2017, de
autoria do nobre Vereador senhor Leonildes Chaves Junior, solicitando informações,
se houve desconto na folha de pagamento dos funcionários da UPA nos meses de
novembro e dezembro de 2016, venho por meio deste encaminhar Ofício SJBV
18/2017 da Organização Social Vitale Saúde.
Atenciosamente
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
Nesta
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mailisaude. diretoriaBsaojoao.sp.gov.br
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br
Organização Social Vitale Saúde
CNPJ (MF) nº 44.690.238/0001-61
RGANIZAÇÃO SO Registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Bariri sob nº 247 - 03/04/1923
ORGANIC SON Utilidade Pública Municipal - Lei 1097 de 10/05/1974
é Vital e Utilidade Publica Estadual — Lei nº 1318 de 29/10/1962
Utilidade Publica Federal - Decreto nº 93081 de 07/08/1986
SAÚDE Entidade de Fins Filantrópicos de acordo com o Decreto-Lei 1572 de 01/09/1977
Avenida Antonio José de Carvalho, 409 - Fone (14) 3662-9393
CEP 17250-000 — Bariri/SP
São João da Boa Vista, 14 de Março 2017.
Ofício SJBV 18/2017
Ao Ilmo Sr. Gerson Araújo Pinto
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Assunto: Resposta ao ofício nº 019/2017-dv
Em atendimento ao Requerimento nº 008/2017, citado no ofício supra identificado,
a ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE SAÚDE esclarece que:
1. Não houveram descontos na folha de pagamento dos funcionários da UPA,
salvos os descontos estabelecidos em legislação vigente;
2. Em relação a “quais médicos foram atingidos”, cabe ressaltar que o Corpo
Clínico da UPA é composto por profissionais designados por empresas
contratadas, portanto, não são funcionários e não constam na folha de
pagamento de empregados;
3. Contudo, importante descrever que nos meses de novembro e dezembro de
2016 ocorreu de alguns médicos, designados pelas respectivas empresas
contratadas, não cumprirem as 12 horas completas do plantão sem reposição
imediata de outro profissional, impactando assim em descontos pactuados em
contrato firmado. Insta relatar que foram os únicos meses que ocorreram o não
cumprimento do contrato pactuado, entretanto, foram realizados os descontos
previstos em contrato; e
4. Segue, em anexo, lista das empresas “contratadas que tiveram o pagamento
proporcional as horas trabalhadas, conforme descrito no item acima.
Página 1 de 3
Sendo o que havia a informar no momento, nos colocamos a disposição para maiores
esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Diogo Fernandes
Diretor Administrativo - SJBV
Organização Social Vitale Saúde
Página 2 de 3
ANEXO ao Ofício SJBV 18/2017
RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA UPA,
QUE TIVERAM O PAGAMENTO PROPORCIONAL AS HORAS TRABALHADAS:
NOVEMBRO DE 2016:
RAZÃO SOCIAL [ CNPJ
ALIMIL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME 14.093.646/0001-50
SÃO JOÃO SERVIÇOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA ME 24.533.790/0001-39
HELUIER LUIS FERREIRA MAZZI EIRELI - ME 21.893.733/0001-72
JOSE GUILHERME REZENDE RIBEIRO ME 17.271.973/0001-68
MED PLAN SERVIÇOS MÉDICOS S/S PURA - ME [| 11.274.512/0001-62
RICARDO MANNE ME 24.719.527/0001-39
VIDA SAUDAVEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA T”18.061.388/0001-04
J.E.R. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP || 21.660.490/0001-22
DEZEMBRO DE 2016
[ RAZÃO SOCIAL | CNPJ
SÃO JOÃO SERVIÇOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA ME | 24.533.790/0001-39
DE PAULA PLANTÕES MÉDICOS LTDA | 12.824.075/0001-76
Página 3 de 3

open original →