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materia nº 33/2017

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 33 / 2017
Date 2017-03-24
EmentaENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/2017 DO VEREADOR LEONILDES CHAVES
native_id8732

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
24 de março de 2.017 esc EO 33/14
Referência: Requerimento nº 009/2017, de autoria do Vereador Leonildes
Chaves Júnior, solicitando as seguintes informações: Qual a estrutura
funcional de empregos, inclusive cargos de confiança da UPA de São João
da Boa Vista?/ Especificar os nomes dos ocupantes dos cargos de confiança
ou de nomeação, como Diretor Administrativo, Diretor Médico,
Enfermeira, etc?/ Especificar quem é funcionário da empresa e quem é
funcionário da Prefeitura Municipal?
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº. 009/2017, de autoria do vereador Leonildes
Chaves Júnior, tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos cópia do
OFÍCIO DMS - 99/2017 E ANEXOS.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
VANDERLEI ES DE CARVALHO
Prefeito Murficipal
Câmara Municipal de São João da Bos
Vista - SP
s :
Exmo. Sr. Vereador |
GÉRSON ARAÚJO | À
Presidente da Câmara Municipal PROTOCOLO GEPAL 0000190
NESTA. Data: 27/03/2017 Horário: 10:56
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
dd
Ofício DMS — 99 / 2017
21 de março de 2017
Excelentíssimo Senhor
Em atenção ao Ofício nº 20/2017-dv que se refere ao Requerimento nº 009/2017, de
autoria do nobre Vereador senhor Leonildes Chaves Junior, solicitando informações
sobra a estrutura funcional de empregos da UPA, venho por meio deste encaminhar
Ofício SJBV 19/2017 da Organização Social Vitale Saúde.
Atenciosamente
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
Nesta
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 - Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude. diretoriaBsaojoao.sp.gov.br
Home Page: www .saojodo.sp.gov:br
Organização Social Vitale Saúde
CNPJ (MF) nº 44.690.238/0001-61
Registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Bariri sob nº 247 - 03/04/1923
]
“Vital SUCH Utilidade Pública Municipal - Lei 1097 de 10/05/1974
e Utilidade Publica Estadual — Lei nº 1318 de 29/10/1962
itale Utilidade Publica Federal - Decreto nº 93081 de 07/08/1986
dão Entidade de Fins Filantrópicos de acordo com o Decreto-Lei 1572 de 01/09/1977
Avenida Antonio José de Carvalho, 409 - Fone (14) 3662-9393
CEP 17250-000 — Bariri/SP
São João da Boa Vista, 14 de março 2017.
Ofício SJBV 19/2017
Ao Ilmo Sr. Gerson Araújo Pinto
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Assunto: Resposta ao ofício nº 020/2017-dv
Em atendimento ao Requerimento nº 009/2017, citado no ofício supra identificado,
a ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE SAÚDE esclarece que:
1. Os vínculos de contratação das equipes de profissionais designadas para
prestação dos serviços, objeto do contrato de gestão nº 090/2016, contempla:
a) Servidores Públicos Municipais, cedidos pela Prefeitura,
b) Empregados registrados em regime CLT; e
c) Profissionais terceirizados, designados por meio de Pessoas Jurídicas
contratadas.
2. Em relação ao Corpo Gestor (principais lideranças / cargo de confiança) das
unidades, seguem os nomes dos ocupantes atuais de tais cargos:
a) UPA:
- Coordenador Administrativo: Antonio Marcos Carneiro Pereira
- Diretor Técnico: Dr. José Eduardo dos Reis
- Responsável Técnica de Enfermagem: Mônica Bombonato
b) PSE:
- Coordenador Administrativo: Rodrigo Firmeiro Tiense
- Coordenadora Técnica: Graciela Oliveira Azeredo
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c) CAPS:
- Coordenador Administrativo: Luiz Eduardo Teixeira Valota
3. Os profissionais listados acima, com exceção do Diretor Técnico da UPA, são
empregados registrados (CLT).
O Diretor Técnico, Dr. José Eduardo dos Reis, presta serviços por meio de
Pessoa Jurídica, designado pela empresa contratada, J E R SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº: 21.660.490/0001-22.
Sendo o que havia a informar no momento, nos colocamos a disposição para maiores
esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Diogo Fernandes
Diretor Administrativo - SJBV
Organização Social Vitale Saúde
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