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← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 10/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2017
Date 2017-05-03
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO JOAQUIM FERNANDES (ROBERTO LEAL)”
native_id8751

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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 13 0 0

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017
“Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor
ANTONIO JOAQUIM FERNANDES (Roberto Leal)”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo
Senhor ANTONIO JOAQUIM FERNANDES (Roberto Leal) em
reconhecimento aos serviços prestados a comunidade sanjoanense.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 03 de maio de 2017
CLAUDINEI DAMALIO
VEREADOR - PTB

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