| Tipo | Ofício do Expediente |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2017 |
| Date | 2017-04-03 |
| Ementa | ENCAMINHA OS DOCUMENTOS QUE FORAM ENVIADOS A SECRETARIA DO ESPORTE E TURISMO |
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sl; PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * * x São João da Boa Vista, 03 de abril de 2017 Ofício nº 005/2017 OFÍCIO DO EXPEDIENTE * 63 / Pedi llmo Sr. Fernando Betti Vereador Municipal Estou encaminhando os documentos que foram enviados a Secretaria do Esporte e Turismo, visando recurso para implantação de academia ao ar livre na Praça do Bairro Jardim Almeida. Reiteramos na oportunidade protestos de estima e consideração Atenciosamente, Melo Diretor de Plânejamento Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Câmara Municipal de São João da Boa MT PROTOCOLO G ERAL 00 3 00236 Data: 03/04/2017 Horário: 13:00 OBRIGATÓRIO DOAÇÃOICESSÃO ACADEMIAO AO AR LIVRE Nome Municipio de São João da Boa Vista CNPJ Endereço Nº 46.429.379/0001-50 R. Marechal Deodoro 366 CEP DDD Telefone E-mail 13.870-223 019 3634-1000 / 3634-1007 contabilidade saojoao.sp.gov.br Nome Vanderlei Borges de Carvalho Período do Mandato | E-mail 01/01/2017 à 31/12/2020 Número de habitantes 83.639 Número de habitantes (região que for implantada a Academia ao ar Livre) 672 hi já Eco Área institucional Área plana com quadra existente e playground, arborização, pontos de água potável e Metragem (metros quadrados) iluminação. Fazer a base 2.288,81 m? OBRIGATÓRIO Fo (01) Simulador de Caminhada Duplo Implantação da Academia ao Ar Livre (Fixação) O | Simulador de Cavalgada Duplo Placa de Identificação da Academia ao Ar Livre (01) Leg Press Duplo (01) Roda Dupla (01) Twist Lateral Duplo (01) Simulador de Remo [6 Tfeemam Barra Alta Giratória Máquina de Supino Vertical (PCD) Livre Nome: Cargo: Prefeito(a) Municipal PAPEL TIMBRADO DA PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE Data / 14 Oficio nº Objeto: 2D—-————— Senhor Secretário, Com meus respeitosos cumprimentos, venho pelo presente solicitar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, doação de três (3) Academia ao Ar Livre. Sendo-se o que havia a apresentar, aproveito a oportunidade para reiterar as minhas considerações de estima. Atenciosamente, [WWW Nome do Prefeito(a) Prefeito(a) Municipal Excelentíssimo Senhor PAULO GUSTAVO MAIURINO Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude São Paulo - SP 24/03/2017 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: 1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal; e 2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Intemet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 12:07:09 do dia 23/02/2017 <hora e data de Brasília>. Véálida até 22/08/2017. Código de controle da certidão: 0A0D.020B.6C3D.8447 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Observações RFB: mn PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Procuradoria da Dívida Ativa Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo CNPJ Base: 46.429.379 Ressalvado o direito de a Fazenda do Estado de São Paulo cobrar ou inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade da pessoa jurídica/física acima identificada que vierem a ser apuradas, é certificado que: não constam débitos inscritos em Dívida Ativa de responsabilidade do Interessado(a). Tratando-se de CRDA emitida para pessoa jurídica, a pesquisa na base de dados é feita por meio do CNPJ Base, de modo que a certidão negativa abrange todos os estabelecimentos do contribuinte, cuja raiz do CNPJ seja aquela acima informada. Certidão nº 14586304 Folha 1 de 1 Data e hora da emissão 24/03/2017 07:23:07 (hora de Brasília) Validade 30 (TRINTA) dias, contados da emissão. Certidão emitida nos termos da Resolução Conjunta SF-PGE nº 2, de 9 de maio de 2013. Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio http://www .dividaativa.pge.sp.gov.br GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS - CRMC Validade: 31 de Março de 2017 CRMC Nº: 571. 1363662717 Data de Emissão: 28/03/2017 Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista CNPJ 46.429.379/0001-50 Rua Marechal Deodoro, 366 Centro - SP - CEP:13870-223 Certificamos que o Município acima identificado está inscrito no Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, de acordo com o Decreto nº 52.479 de 14 de Dezembro de 2007. Para fins de celebração de convênio o presente Certificado substitui os documentos relacionados nos artigos 5º, inciso VI, 8º, incisos I a VI, do Decreto nº 59.215, de 21 de Maio de 2013, e no artigo 27, alínea c, da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Validade Sem Vencimento 31/12/2017 e Certidão declaratória de efetivo exercício de cargo do Prefeito e Cópias autenticadas do RG e CPF do Prefeito * Declaração de que o Município vem aplicando regularmente o mínimo de 25% dos impostos no ensino e Declaração que a formalização de convênio com o Governo do Estado de São Paulo não contraria a Lei Orgânica do Município * Declaração que o município não incorre nas vedações impostas pela Lei Complementar nº 101 e Declaração de que o Município está em dia com as prestações de contas referentes a recursos recebidos do Estado * Comprovante de encaminhamento do prestação de contas ao Tribunal 31/03/2017 de Contas do Estado referente ao último exercício e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF 16/04/2017 e Certidão Negativa de Débito - CND 23/08/2017 31/12/2017 31/12/2017 31/12/2017 SP-871/161614297452128201703 vao - CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS REGISTRO GERAL Bel, Ladislau sturiano Filho Secventuário SAO JOÃO DA BOA VISTA — ESTADO DE SAO PAULO De » (Trinta e cinco mil e set centos e Poventa e quatro). São Jo&o ca Hoa Vistaçi7 de novembro de 1.994, LIVRO 2 INOVEL : UM TERRENO identificado por ÁREA INSTITUCIONAL “II”, do loteamento denominado Jardim Almeida, em zona urbana desta cidade de São João da Boa Vista, contendo a área de 2.280,81 mp, (dois mil, duzentos e oitenta e oito metros e aitenta e um centimetros quadrados), com a seguinte descrição: tem início seu Ponto de partida na rua Cinco (08), divisa com o lote dezenove (19) da quadra “G"; daí Segue emlinha reta com 83,00 ms, toitenta e trés metros), margeando a Rua Cinco €COS); daí Segue em curva com desenvolvimento de 14,22 ms. (quatorze metros e vinte e dois centimetros), entre as Ruas Cinco e Uma dar Segue em linha reta com 16,00 ms. (dezesseis metros) margeando « Rua Um (01); dai deflete à esquerda e segue em linha reta com 2.80 ms, (noventa e dois metros e cinquenta centimetros), confrontando com Propriedade de Oscar Cabral Aguiars dal deflete à esquerda e segue em linha reta até seu ponto inicial com 28,00 ms. (vinte e cinco metros) « confrontando com o lote dezenove (19), arame Proprietário: MUNICIPIO DE SAO JOMO DA EOA VISTA, Pessoa ijuridicia de direito público internos inscrito no COC/ME sob n. 46. 429 379/0001-80, nesta cidade, na Rua Marechal Deodoro ne. Jó. mma Titulo 1 Registro 40/mM-30. 470 do livro 2, deste Cartório, datada ettubro ce 1.998. o presente imóvel Passou a integrar a do Municipio de São João da Boa Vista, nos termos do artigo da LeilFederal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979. 0 Escreventes 3 s(los& Antonio Mourão).