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materia nº 63/2017

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 63 / 2017
Date 2017-04-03
EmentaENCAMINHA OS DOCUMENTOS QUE FORAM ENVIADOS A SECRETARIA DO ESPORTE E TURISMO
native_id8756

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 8

sl; PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* * x
São João da Boa Vista, 03 de abril de 2017
Ofício nº 005/2017
OFÍCIO DO EXPEDIENTE * 63 / Pedi
llmo Sr.
Fernando Betti
Vereador Municipal
Estou encaminhando os documentos que foram enviados a Secretaria do
Esporte e Turismo, visando recurso para implantação de academia ao ar livre
na Praça do Bairro Jardim Almeida.
Reiteramos na oportunidade protestos de estima e consideração
Atenciosamente,
Melo
Diretor de Plânejamento
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Câmara Municipal de São João da Boa
MT
PROTOCOLO G ERAL 00
3 00236
Data: 03/04/2017 Horário: 13:00
OBRIGATÓRIO
DOAÇÃOICESSÃO ACADEMIAO AO AR LIVRE
Nome
Municipio de São João da Boa Vista
CNPJ Endereço Nº
46.429.379/0001-50 R. Marechal Deodoro 366
CEP DDD Telefone E-mail
13.870-223 019 3634-1000 / 3634-1007 contabilidade saojoao.sp.gov.br
Nome
Vanderlei Borges de Carvalho
Período do Mandato | E-mail
01/01/2017 à 31/12/2020
Número de habitantes
83.639
Número de habitantes (região que for implantada a Academia ao ar Livre)
672
hi
já Eco
Área institucional
Área plana com quadra existente e playground, arborização, pontos de água potável e Metragem (metros quadrados)
iluminação. Fazer a base
2.288,81 m?
OBRIGATÓRIO
Fo
(01) Simulador de Caminhada Duplo Implantação da Academia ao Ar Livre (Fixação)
O | Simulador de Cavalgada Duplo Placa de Identificação da Academia ao Ar Livre
(01) Leg Press Duplo
(01) Roda Dupla
(01) Twist Lateral Duplo
(01) Simulador de Remo
[6 Tfeemam
Barra Alta Giratória
Máquina de Supino Vertical (PCD)
Livre
Nome:
Cargo: Prefeito(a) Municipal
PAPEL TIMBRADO DA PREFEITURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE Data / 14
Oficio nº
Objeto:
2D—-—————
Senhor Secretário,
Com meus respeitosos cumprimentos, venho pelo presente solicitar ao Excelentíssimo Senhor
Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, doação de três (3) Academia ao Ar Livre.
Sendo-se o que havia a apresentar, aproveito a oportunidade para reiterar as minhas
considerações de estima.
Atenciosamente,
[WWW
Nome do Prefeito(a)
Prefeito(a) Municipal
Excelentíssimo Senhor
PAULO GUSTAVO MAIURINO
Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude
São Paulo - SP
24/03/2017
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS
TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade
do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com a
exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Intemet, nos
endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014.
Emitida às 12:07:09 do dia 23/02/2017 <hora e data de Brasília>.
Véálida até 22/08/2017.
Código de controle da certidão: 0A0D.020B.6C3D.8447
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Observações RFB:
mn
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradoria da Dívida Ativa
Certidão Negativa de Débitos Tributários
da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ Base: 46.429.379
Ressalvado o direito de a Fazenda do Estado de São Paulo cobrar ou inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade da pessoa jurídica/física acima identificada que vierem a ser apuradas, é certificado que:
não constam débitos inscritos em Dívida Ativa de responsabilidade do Interessado(a).
Tratando-se de CRDA emitida para pessoa jurídica, a pesquisa na base de dados é feita por meio do CNPJ Base,
de modo que a certidão negativa abrange todos os estabelecimentos do contribuinte, cuja raiz do CNPJ seja
aquela acima informada.
Certidão nº 14586304 Folha 1 de 1
Data e hora da emissão 24/03/2017 07:23:07 (hora de Brasília)
Validade 30 (TRINTA) dias, contados da emissão.
Certidão emitida nos termos da Resolução Conjunta SF-PGE nº 2, de 9 de maio de 2013.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
http://www .dividaativa.pge.sp.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS - CRMC
Validade: 31 de Março de 2017
CRMC Nº: 571. 1363662717 Data de Emissão: 28/03/2017
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
CNPJ 46.429.379/0001-50
Rua Marechal Deodoro, 366
Centro - SP - CEP:13870-223
Certificamos que o Município acima identificado está inscrito no Sistema Integrado de
Convênios do Estado de São Paulo, de acordo com o Decreto nº 52.479 de 14 de Dezembro
de 2007.
Para fins de celebração de convênio o presente Certificado substitui os documentos
relacionados nos artigos 5º, inciso VI, 8º, incisos I a VI, do Decreto nº 59.215, de 21 de Maio
de 2013, e no artigo 27, alínea c, da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Validade
Sem Vencimento
31/12/2017
e Certidão declaratória de efetivo exercício de cargo do Prefeito
e Cópias autenticadas do RG e CPF do Prefeito
* Declaração de que o Município vem aplicando regularmente o mínimo de
25% dos impostos no ensino
e Declaração que a formalização de convênio com o Governo do Estado de
São Paulo não contraria a Lei Orgânica do Município
* Declaração que o município não incorre nas vedações impostas pela Lei
Complementar nº 101
e Declaração de que o Município está em dia com as prestações de contas
referentes a recursos recebidos do Estado
* Comprovante de encaminhamento do prestação de contas ao Tribunal 31/03/2017
de Contas do Estado referente ao último exercício
e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF 16/04/2017
e Certidão Negativa de Débito - CND 23/08/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
SP-871/161614297452128201703
vao -
CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS
REGISTRO GERAL Bel, Ladislau sturiano Filho
Secventuário
SAO JOÃO DA BOA VISTA — ESTADO DE SAO PAULO
De » (Trinta e cinco mil e set centos e
Poventa e quatro). São Jo&o ca Hoa Vistaçi7 de novembro de 1.994,
LIVRO 2
INOVEL : UM TERRENO identificado por ÁREA INSTITUCIONAL “II”, do
loteamento denominado Jardim Almeida, em zona urbana desta cidade de
São João da Boa Vista, contendo a área de 2.280,81 mp, (dois mil,
duzentos e oitenta e oito metros e aitenta e um centimetros
quadrados), com a seguinte descrição: tem início seu Ponto de partida
na rua Cinco (08), divisa com o lote dezenove (19) da quadra “G"; daí
Segue emlinha reta com 83,00 ms, toitenta e trés metros), margeando a
Rua Cinco €COS); daí Segue em curva com desenvolvimento de 14,22 ms.
(quatorze metros e vinte e dois centimetros), entre as Ruas Cinco e
Uma dar Segue em linha reta com 16,00 ms. (dezesseis metros)
margeando « Rua Um (01); dai deflete à esquerda e segue em linha reta
com 2.80 ms, (noventa e dois metros e cinquenta centimetros),
confrontando com Propriedade de Oscar Cabral Aguiars dal deflete à
esquerda e segue em linha reta até seu ponto inicial com 28,00 ms.
(vinte e cinco metros) « confrontando com o lote dezenove (19), arame
Proprietário: MUNICIPIO DE SAO JOMO DA EOA VISTA, Pessoa ijuridicia de
direito público internos inscrito no COC/ME sob n. 46. 429 379/0001-80,
nesta cidade, na Rua Marechal Deodoro ne. Jó. mma Titulo
1 Registro 40/mM-30. 470 do livro 2, deste Cartório, datada
ettubro ce 1.998. o presente imóvel Passou a integrar a
do Municipio de São João da Boa Vista, nos termos do artigo
da LeilFederal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979. 0 Escreventes
3 s(los& Antonio Mourão).

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