PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
31 de março de 2.017 OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 081/2014
Referência: Requerimento nº 49/2017, de autoria do Vereador Leonildes
Chaves Júnior, solicitando a seguinte informação: Por que o Diretor
Técnico da UPA não foi indicado pelo Executivo e nem pelo Diretor do
Departamento de Saúde, como acontecia em anos anteriores, onde o cargo
era de confiança?/ Solicita também que sejam enviadas ao Legislativo
cópias das portarias de nomeação de todos os diretores (Pronto
Socorro/UPA) até o atual.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº. 49/2017, de autoria do vereador Leonildes
Chaves Júnior, tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos cópias do
DESPACHO DRH 104/2017 E ANEXOS.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
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VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
E] CÂMARA MUNICIPAL
Documento recebido ema
: 28,04 1200
Exmo. Sr. Vereador Ê care id
GÉRSON ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
DESPACHO DRH 104/2017
Destino: GAB
Assunto: Ofício Câmara 58/2017 — pf NA Sea .
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Senhor Chefe de Gabinete, 3 4 MAR ZON
José Carlos da Silva Dória,
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Em resposta ao Oficio 58/2017, oriundo da Câmara Municipal, de autoria do vereador
Leonildes Chaves Junior, o qual solicita informações sobre contratação de Diretor Clínico,
esclarecemos que:
O cargo em comissão de Diretor Clínico é de livre nomeação e exoneração, com os
vencimentos pagos pela Administração Municipal, não havendo obrigatoriedade de provimento do
mesmo.
Após a exoneração, em 21/10/2016, do último diretor clínico contratado, considerando
a frequente ocorrência de conflitos entre o diretor ocupante de cargo comissionado e o profissional
designado pela Organização Social Vitale Saúde para coordenar as Unidades atendidas, foi tratado
entre as partes envolvidas que, a partir de então, somente o diretor contratado e remunerado pela
referida Organização Social atuará na administração da UPA.
Outrossim, informamos que acompanham este Despacho as cópias das Portarias de
nomeação dos diretores clínicos outrora contratados, conforme solicitado no Ofício 58/2017.
Sendo o que temos a informar, agradecemos e reiteramos nossos protestos de estima e
consideração.
DRH, 30 de março de 2017.
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Av. Durval Nicolau, 125 — Jd Nova São João — São João da Boa Vista — Cep 13874-122 — PABX (019) 3634-8015
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:- rh()saojoao.sp.gov.br
PORTARIA Nº 737, DE 17 DE JANEIRO DE 2.000
O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São
Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1º: Nomear o Sr. SIDNEY GUALTIERI VALIM,
portador do RG nº 5.640.395, para a partir de 17 de janeiro de 2.000,
ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Clínico, constante da Tabela
“A” do anexo III da Lei nº 670/92, percebendo a remuneração prevista na
mesma tabela.
ARTIGO 2º: Esta: portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 17 de janeiro de 2.000.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete
dias do mês de janeiro de dois mil (17.01.2000).
LAERT DE LIMA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
"PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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PORTARIA Nº 2.254, DE 05 DE JANEIRO DE 2.005
O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, etc.,
usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
| ARTIGO 1º: Designar o servidor JOÃO BATISTA NOGUEIRA
BUENO, Médico de Saúde Pública, portador do RG nº 56.049.001, para a partir de
01/01/2005, responder pela Diretoria Clínica do Pronto Socorro.
| ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/01/2005.
| Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de
janeiro de dois mil e cinco (05.01.2005).
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MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
ORTARIA Nº 4.398, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.009
PORTARIA Nº 4.398, DE 05 Dt tt yLItiNU DE sois
O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo
etc., usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1º: Nomear o Sr. REMO VALENTONI SOBRINHO,
portador do RG nº 3.931.849-7, para a partir de 02/02/2009, ocupar o cargo em
comissão de Diretor Clínico do Pronto Socorro Municipal, constante da Tabela A
do Anexo III da Lei 670 de 22 de maio de 1.992, percebendo a remuneração
constante da mesma tabela.
ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/02/2009.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês
de fevereiro de dois mil e nove (05/02/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 7.476, DE 02 DE JANEIRO DE 2.013
O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São
Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1º: Nomear o Sr. HEMERSON COELHO ALVES,
portador do RG nº 21.402.884-7, para a partir de 01/01/2013, ocupar o cargo em
comissão de Diretor Clínico, constante da tabela A do Anexo III da Lei nº 670,
de 22 de maio de 1992, percebendo a remuneração constante da mesma tabela.
ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do
mês de janeiro de dois mil e treze (02.01.2013).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
PORTARIA Nº 9.416, DE 20 DE AGOSTO DE 2.015
O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São
Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS BIROCHI, portador do RG nº
6.193.193-7 para a partir de 19/06/2015, ocupar o cargo em comissão de Diretor
Clínico, constante da tabela A do anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de
1992, percebendo a remuneração constante da mesma tabela.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 19/06/2015.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do
mês de agosto de dois mil e quinze (20.08.2015).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal