PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
OFÍCIO DO EXECUTIV: -
18 de abril de 2.017 on 85/s0m
Referência: Requerimento nº 32/2017, de autoria do Vereador Leonildes
Chaves Júnior, solicitando informações relativas ao atendimento da
Unidade Básica de saúde do Jardim São Paulo, no período das 16:00hs às
22:00hs.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº. 32/2017, de autoria do vereador Leonildes
Chaves Júnior, tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos cópia do INF.
TECNICA 01/2017-uac.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
4
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VANDERLERBORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
ES CAMARA MUN CIPAL
Docuasento 65 eisido vo
j &
Exmo. Sr. Vereador 25/04. 1200 Da
GÉRSON ARAÚJO Ai o dA
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1520 — Jd. Sta Edwirges
e-mail: saude, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
Profeitura Municipal
São João da Boa Vista
São João da Boa Vista, 14 de abril de 2017.
INF. TÉCNICA 01/2017-uac
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CARLOS DA SILVA DÓRIA
D.D. Chefe de Gabinete
Prefeitura Municipal de
São João da Boa Vista - SP
Assunto: Ofício 041/2017 - pf
,
Senhor Chefe de Gabinete,
Trata o presente documento do atendimento ao despacho exarado por Vossa
Senhoria, solicitando apreciação e parecer sobre o conteúdo do ofício 041/2017-pf,
expedido pela Câmara Municipal, cujo teor corresponde à transcrição integral do
Requerimento 032/2017, que solicita informações referentes ao atendimento no período
das 16:00 hs às 22:00 hs, na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira
Azevedo, localizada no Jardim São Paulo.
Desta forma, passo a responder aos quesitos formulados no referido documento,
com o objetivo de dirimir as dúvidas suscitadas pelos Edis que subscrevem o mencionado
Requerimento.
a) A Prefeitura assumiu este atendimento na UBS ou terceirizou o serviço?
O Município possui um contrato de gestão em vigência com a Organização Social
Vitale Saúde para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1520 — Jd. Sta Edwirges
e-mail: saude diretoria saojoao.sp.gov.br |
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São João da Boa Vista
técnico/operacionais de suas Unidades de Saúde. No caso em tela houve uma ampliação
da parceria, através do contrato já vigente, com a finalidade de implantar o novo serviço,
portanto, tecnicamente não houve uma terceirização do serviço.
b) Foi realizado um estudo estatístico referente a necessidade de atendimento
da demanda daquela UBS nesse horário?
Houve a realização de minucioso estudo sobre a exequibilidade da implantação do
serviço, foram observados os critérios de viabilidade técnica com parâmetros pautados
em fatores como necessidade, adequação, eficácia na assistência à população daquela
região, que é geograficamente extensa e, por fim, o critério da economicidade aos cofres
públicos.
c) A UPA teria condições de atender melhor este serviço? Existe nesta UBS
serviços de radiologia e laboratoriais para atender os fins que essa Unidade foi criada,
que é o atendimento de urgência/emergência?
Os atendimentos às urgências e emergências obedecem aos parâmetros
determinados por protocolos clínicos de atendimentos, neste sentido, os atendimentos
prestados em qualquer Unidade de Saúde, em se tratando de urgência e emergência,
serão desenvolvidos dentro dos padrões definidos para este tipo de atendimento.
Evidentemente, os casos que necessitarem de exames específicos, serão encaminhados
com celeridade aos serviços de referências.
d) Quais são os profissionais que compõe a equipe para esse atendimento? Qual
o custo da equipe?
Trata-se de equipe multiprofissional composta por médico clínico, enfermeiras,
técnicos de enfermagem, auxiliar administrativo, atendente de farmácia, servente e
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motorista, cumpre observar que a equipe é formada por funcionários pertencentes ao
quadro de servidores do Município, conjuntamente com os profissionais que fazem parte
do contrato em vigor. Em relação ao custo contratual da equipe o valor bruto é de R$
19.671,16 (dezenove mil, seiscentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) mensais.
Ante o exposto, reitero que estamos à disposição para o deslinde de quaisquer
questionamentos, no mais, aproveito a ocasião para externar-lhe minha elevada estima e
consideração.
Atenciosamente.
Municipal de Saúde