PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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27 de abril de 2.017 OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº “2eloo
Referência: Requerimento nº 58/2017, de autoria do Vereador Leonildes
Chaves Júnior, solicitando informação sobre o atendimento psiquiátrico no
CAPS II.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº. 58/2017, de autoria do vereador Leonildes
Chaves Júnior, tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos cópias do
OFÍCIO DMS — 140/2017 E ANEXOS.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
VANDERLEI GES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
A
Exmo. Sr. Vereador
GÉRSON ARAÚJO B CÂMARA MUNICIPAL
Presidente da Câmara Municipal Documento recebido em
NESTA. 28/04 pal?
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
dede de
Ofício DMS — 140 / 2017
26 de abril de 2017
Excelentíssimo Senhor
Em atenção ao Ofício nº 71/2017-pf que se refere ao Requerimento nº 58/2017, de
autoria do nobre Vereador senhor Leonildes Chaves Junior, solicitando informações
sobre o atendimento psiquiátrico no CAPS II, venho por meio deste encaminhar
Ofício SJBV 28/2017 da Organização Social Vitale Saúde em resposta.
Atenciosamente
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Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
Nesta
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Agente Administrativo
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mailsaude. diretoriaBsaojoao.sp.gov.br
Home Page: www .saojoao.sp.gov.br
Organização Social Vitale Saúde
É ORGANIZAÇÃO SOCIAL
É CNPJ (MF) nº 44.690.238/0001-61
ma Vitale Registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Bariri sob nº 247 - 03/04/1923
SAÚDE Utilidade Pública Municipal - Lei 1097 de 10/05/1974
Utilidade Publica Estadual — Lei nº 1318 de 29/10/1962
Utilidade Publica Federal - Decreto nº 93081 de 07/08/1986
Entidade de Fins Filantrópicos de acordo com o Decreto-Lei 1572 de 01/09/1977
Avenida Antonio José de Carvalho, 409 - Fone (14) 3662-9393
CEP 17250-000 — Bariri/SP
São João da Boa Vista, 11 de abril de 2017.
Ofício SJBV 28/2017
Ao Ilmo Dr. Lucio Doval
Diretor Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Saúde - São João da Boa Vista - SP
Assunto: Resposta ao ofício nº 071/2017-pf
Em atendimento ao Requerimento nº 58/2017 da Câmara Municipal, citado no
ofício supra identificado, a ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE SAÚDE informa que:
1.
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—
b)
Os médicos atualmente designados pelas empresas contratadas para a
prestação dos serviços médicos de psiquiatria no CAPS Il são:
Dr. André Sigolo Roberto, CRM/SP 100.271, que possuí o título de especialista
em Psiquiatria, conforme cópia anexa; e
Dra. Nádia Leal de Souza, CRM/SP 139.747 que possuí o título de especialista
em Psiquiatria, conforme cópia anexa.
O total de carga horária contratada para serviços médicos de psiquiatria é de 30
horas semanais, distribuídas da seguinte forma:
Dr. André Sigolo Roberto, que atende nas segundas, terças, quintas e sextas-
feiras, 5 horas diárias, totalizando 20 horas semanais; e
Dra. Nádia Leal de Souza, que atende nas segundas e quintas feiras, 5 horas
diárias, totalizando 10 horas semanais.
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Organização Social Vitale Saúde
= EN, ORGANIZAÇÃO SOCIAL
CNPJ (MF) nº 44.690.238/0001-61
cd Vitale Registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Bariri sob nº 247 - 03/04/1923
SAÚDE Utilidade Pública Municipal - Lei 1097 de 10/05/1974
Utilidade Publica Estadual — Lei nº 1318 de 29/10/1962
Utilidade Publica Federal — Decreto nº 93081 de 07/08/1986
Entidade de Fins Filantrópicos de acordo com o Decreto-Lei 1572 de 01/09/1977
Avenida Antonio José de Carvalho, 409 - Fone (14) 3662-9393
CEP 17250-000 — Bariri/SP
3. Como descrito acima, os profissionais médicos que prestam os serviços no
CAPS Il são designados por meio de empresas contratadas para tal serviço,
portanto, não há vínculo empregatício o que impossibilita a marcação de ponto
destes profissionais, entretanto a carga horária contratada é devidamente
cumprida; e que
4. O acompanhamento do cumprimento dos serviços contratados é feito pela
Organização Social Vitale Saúde, contratante dos serviços.
Sendo o que havia a informar no momento, nos colocamos a disposição para maiores
esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
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