| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2017 |
| Date | 2017-05-22 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 22/05/2017 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP. 1 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2017. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda– Denomina ROMILDO DOMINATO a Avenida Três (3) do Distrito Industrial. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 066/2017 – Do Executivo - Altera a Lei nº 4.088, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei nº 067/2017 – Do Executivo - Altera denominação do cargo em comissão de Assessor do Diretor do Departamento de Cultura e Turismo e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 068/2017 – Do Executivo - Cria o cargo de Agente da Mobilidade Urbana constante na tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 38/2017 – Cria o cargo de Calceteiro constante na tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 40/2017 – Cria o cargo em comissão de Chefe do Setor de Tráfego na tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92 e extingue 01 (uma) vaga do cargo de Agente Administrativo, constante da tabela “C” do anexo CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP. 2 I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 069/2017 – Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2017, para o fim que especifica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2017 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Declara de Utilidade Pública a Sociedade de São Vicente de Paulo – Conselho Central. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE