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materia nº 15/2017

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 15 / 2017
Date 2017-06-05
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/06/2017
native_id9035

Documents (1)

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017.





DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA





Projeto de Resolução nº 011/2017 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de 11 (onze) dias do cargo de Vereador ao Senhor Fernando Bonareti Betti. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.





Indicação nº 114/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Executivo a revisão da legislação referente a feira-livre, bem como do estatuto, dando oportunidade para abertura de novos espaços e outros tipos de comércio. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.





DOCUMENTOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO





Projeto de Lei nº 052/2017 – Institui o regime de diárias para cobertura de despesas com alimentação e estadias aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.





Projeto de Lei nº 070/2017 – Do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a realizar o V Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista – Atílio Eduardo Gallo Lopes, para o fim que especifica e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.







DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO





Projeto de Lei nº 044/2017 – Do Executivo - Altera as funções públicas de natureza não permanente, constantes do Anexo I, da Lei nº3.869, de 15 de setembro de 2015. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.





Projeto de Lei nº 072/2017 – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Contador, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.





Projeto de Lei nº 073/2017 – Cria cargos em comissão de Chefe da Secção de Expediente da Secretaria Geral e Chefe da Secção de Expediente do Setor de Urbanismo na Tabela “D” do anexo III, da Lei nº t670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.





Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2017 – De autoria dos Vereadores Gérson Araújo, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Leonildes Chaves Júnior – Proíbe a realização de Festas Raves no município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.







GÉRSON ARAÚJO

PRESIDENTE

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