PREFEITU A MU TICIPAL
sAo JO.\.O DA OA VISTA
Estado de São Paulo
29 de agosto de 2.017
OFÍCIO DO EXECUTIVO N- ~.11
Referência: Requerimento n° 148/2017, de autoria do Vereador Raimundo .
Rui, solicitando as seguintes informações: I. Quais unidades de saúde de
São João da Boa Vista participam do J>MAQ?/ 2. O Município de São João
da Boa Vista recebe esta verba do PMAQ? Se negativo, justificar.! 3. Desde
a criação do programa em 2011, qu Io valor total que o fundo municipal
recebeu até a presente data e onde esses valores foram aplicados? Favor
discriminar os beneficiados.! 4. Qual o valor atual em caixa, nesse
momento, no fundo municipal de saúde?/ 5. Favor enviar relatório
complementar sobre o assunto.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento n° 148/2017, de autoria do Vereador Raimundo
Rui, tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos cópia da INF. TÉCNICA
08/2017-UAC.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
VANDERL ~I O GES DE CARVALHO
Peito Municipal
r,A~'lARA ~,ji,INICIPM. De Si\.n ,)OAO
Exmo. Sr. Vereador
GÉRSON ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal
N E S TA.
P~~OT()C()I () Dl.: ENTRACM.
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PREFEITURA DO MUNiCíPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1520 - Jd. Sta Edwirges
e-mail: saude_diretoria@saojoao.sp.gov.br
Prefeitura Munlçlpal
Sio João da 80a Vista
São João da Boa Vista, 19 de junho de 2017.
INF. TÉCNICA 08/2017-uac
Ao lIustríssimo Senhor
JOSÉCARLOS DA SILVA OÓRIA
0.0. Chefe de Gabinete
Prefeitura Municipal de
São João da Boa Vista - SP
Assunto: Requerimento 148/2017
Senhor Chefe de Gabinete,
o Vereador Rui Nova Onda, através do Requerimento em epígrafe, subscrito pelos
Vereadores Sebastião Neris, Claudinei Oamalio, Maria Cândida de Oliveira Costa e Odair
Pirinoto, apresenta algumas dúvidas sobre o Programa Nacional de Melhoria e Acesso da
Qualidade da Atenção Básica - PMAQ. Para tanto, formulou quesitos que serão
respondidos nos termos que segue.
O Programa em tela está no 3Q ciclo e deste participarão as seguintes Unidades de
Saúde: Or. Ermelindo Adolpho Arrigucci, Or. Sebastião José Rodrigues, Maria Gabriela J.
Valirn, Dr. Raul de Oliveira Andrade, Or. Alexis Hakin , Or. Geraldo Pradella, Or. Antenor
José Bernardes, Or. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo e o NASF (Núcleos de Assistência à
Saúde da Família).
O MuniCípio, na qualidade de participante do programa PMAQ, recebeu as verbas
do da seguinte maneira: 2011: R$ 12.000,00 - 2012: R$ 43.200,00 - 2013: R$ 410.000,00
- 2014: R$ 565.560,44 - 2015: R$ 892.800,00 - 2016: R$ 984.500,00 e 2017: até o mês de
maio R$ 469.800,00.
PREFEITURA DO MUNiCíPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1520 - Jd. Sta Edwirges
e-mail: saude_diretoria@saojoao.sp.gov.br
Profeltura Municipal
Sio João da Boa Vista
o valor recebido é utilizado para complementar o custeio das equipes da
Estratégia de Saúde da Família e das ações e serviços de saúde nas referidas Unidades de
Saúde.
Informo ainda que na elaboração do orçamento anual ocorre a definição sobre o
destino dos recursos. Assim, o recurso do PMAQ já está empenhado para o pagamento
das equipes.
Sem mais, aproveito o ensejo para apresentar minha elevada estima e
consideração, sempre nos colocando a disposição para sanar qualquer dúvida.
Atenciosamente.