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PROTOCOLO DE ENTRADA
QAES Tietê Sequência: 372 ' 2017 Data/Hora: 15/09/
7 44:13
Descrição:
OFICIO DO EXPEDIENTE
RESPOSTA OFÍCIO Nº 220/2017-DV E REQUERIMENTO
1º 192/2017
Bauru, 4 de Setembro de 2017.
Ref.: Ofício nº 220/2017 —- dv e Requerimento nº 192/2017
Prezado Senhor, GFÍCIO DO EXPEDIENTE 483)a0 4%
Em atenção ao oficio e requerimento em epígrafe, servimos da presente para
esclarecer o quanto segue. Com o objetivo de preservar as espécies nativas de peixe,
promovendo o equilíbrio do ecossistema, informamos que:
e As PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) São José e São Joaquim estão
localizadas na bacia do rio Paraná e instaladas no rio Jaguari Mirim, que é um
afluente do rio Mogi Guaçú. As pequenas centrais hidrelétricas possuem barragem
com altura máxima de 5 e 3m, respectivamente e tempo de residência da água
nestes reservatórios de aproximadamente 1,6 horas e operam no regime tipo fio
d'água, ou seja, não têm variação no nível dos reservatórios, utilizando a água
excedente do rio para a geração de energia elétrica;
e Ambos os empreendimentos possuem mecanismo de transposição de peixes,
formados por um canal artificial de concreto com declividade de 7%, base de 4,5m e
altura total de 3,5m, interligando o rio Jaguari Mirim aos seus respectivos
reservatórios, que foram recomendados durante a realização dos estudos de
impacto ambiental dos empreendimentos para a manutenção do fluxo dos peixes no
sentido da montante, como uma medida mitigadora aos trechos curto-circuitados,
quando da reativação das pequenas centrais hidrelétricas;
e As escadas de peixes operam de forma ininterrupta e permitem o fluxo de peixes no
rio Jaguari Mirim, que desde sua formação é naturalmente seccionado por quedas
de água e superfícies rochosas; e
e Ao longo do período de construção e operação das pequenas centrais hidrelétricas,
foram identificadas 21 espécies de peixes, sendo os principais migradores o
Dourado (Salminus brasiliensis), o Curimba (Prochilodus lineatus), o Mandi Amarelo
(Pimelodus maculatus), e a Tabarana (Salminus hilarii) — espécie não capturada nos
monitoramentos, mas de ocorrência relatada por pescadores, quando utilizam do
mecanismo de transposição de peixes para subir até outras localidades.
Considerando os diversos cenários apresentados, a realização de repovoamentos no
citado trecho do rio Jaguari Mirim não é recomendada, visto que o mesmo não é
interrompido pelas PCHs São José e São Joaquim, as quais, conforme mencionado,
possuem mecanismos de transposição de peixes.
Rod. Comandante João Ribeiro de Barros, Km 348 (Bauru-Marilia)
Distrito Industrial Ill
17064-868 — Bauru — São Paulo — Brasil
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