| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2017 |
| Date | 2017-09-25 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/09/2017 |
| native_id | 9678 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Resolução nº 018/2017 – Da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.018. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Moção nº 066/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Encaminha Moção de Repúdio ao Governo Federal e sua equipe de Planejamento. Parecer da Comissão de Justiça e Redação para que seja deliberado pelo Plenário. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 008/2017 – Dispõe sobre vedações a membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 112/2017 – Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.172, de 22 de agosto de 2.017, que altera o artigo 4º da Lei nº 1.014, de 30 de dezembro de 2.002. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 121/2017 - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1º da Lei nº 4.161, de 27 de julho de 2.017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 122/2017 - Fica estabelecido que a Rua 01 (Um), do Loteamento “Jardim Aurora”, denominar-se-á também de “RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO”, por ser prolongamento da Rua Treze (13) do Jardim dos Jacarandás – Fase I, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.891, de 22 de outubro de 2.015. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 123/2017 - Fica estabelecido que a Rua 06 (Seis), do Loteamento “Jardim Aurora”, denominar-se-á também de “RUA MARIA LÚCIA MATIELO NOGUEIRA”, por ser prolongamento da Rua Sete (7) do Jardim dos Jacarandás – Fase I, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.625, de 10 de julho de 2.014. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 124/2017 - Fica estabelecido que a Rua 09 (Nove), do Loteamento “Jardim Aurora”, denominar-se-á também de “RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR”, por ser prolongamento da Rua Vinte e três (23) do Parque dos Resedás, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.699, de 20 de outubro de 2.014. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 125/2017 - Fica estabelecido que a Rua 14 (Quatorze), do Loteamento “Jardim Aurora”, denominar-se-á também de “RUA JOSÉ LINO DE SOUZA”, por ser prolongamento da Rua Três (03) do Jardim dos Jacarandás – Fase I, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.610, de 25 de junho de 2.014. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 126/2017 - Fica estabelecido que a Rua 25 (Vinte e cinco), do Loteamento “Jardim Aurora”, denominar-se-á também de “RUA WALDEMAR PAINA”, por ser prolongamento da Rua Quinze (15) do Jardim dos Jacarandás – Fase 2, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.675, de 18 de setembro de 2.014. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 127/2017 - Fica estabelecido que a Rua 26 (Vinte e seis), do Loteamento “Jardim Aurora”, denominar-se-á também de “RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ”, por ser prolongamento da Rua Quatorze (14) do Jardim dos Jacarandás – Fase II, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.731, de 06 de novembro de 2.014. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 128/2017 - Fica estabelecido que a Rua 23 (Vinte e três), do “Jardim dos Jacarandás Fase I”, denominar-se-á também de “RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR”, por ser prolongamento da Rua Vinte e três (23) do Parque dos Resedás, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.699, de 20 de outubro de 2.014. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 129/2017 - Fica estabelecido que a Rua 09 (Nove), do Loteamento “Jardim Aurora”, denominar-se-á também de “RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR”, por ser prolongamento da Rua Vinte e três (23) do Parque dos Resedás, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.699, de 20 de outubro de 2.014. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 130/2017 - Fica estabelecido que a Rua 09 (Nove), do “Residencial Portal da Serra”, denominar-se-á também de “AVENIDA VERGENÍ BARGAS CERELLO”, por ser prolongamento da Avenida 01 (um) do “Residencial Portal da Serra”, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 4.042, de 31 de outubro de 2.016. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 131/2017 - Fica estabelecido que a Rua 03 (Três), do “Prolongamento Santo Antonio”, denominar-se-á também de “RUA LUIZ ANDRADE DE SOUZA”, por ser prolongamento da Rua 2 (Dois) situada no “Prolongamento Santo Antonio”, cuja nomenclatura foi fixada pelo Decreto nº 510, de 12 de março de 1.986. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 132/2017 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.229.111,28 (Três milhões, duzentos e vinte e nove mil, cento e onze reais, vinte e oito centavos), objetivando atender despesas de custeio com pessoal e aquisição de medicamentos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam, divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Altera a redação do artigo 286 e dos §§ 2º e 3º do artigo 316, da Lei nº 1.256, de 30 de dezembro de 2.003 (Código Tributário do Município). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE