| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2017 |
| Date | 2017-10-02 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/10/2017 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ofício nº 096/2017 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de dezembro de 2016. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 132/2017 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2.017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 143/2017 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de maio de 2.017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 148/2017 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de junho de 2.017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 182/2017 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de julho de 2.017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 004/2017 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2.017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 006/2017 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 007/2017 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de maio de 2.017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 008/2017 – Do Presidente - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2.017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 009/2017 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 011/2017 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 112/2017 – Do Executivo - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.172, de 22 de agosto de 2.017, que altera o artigo 4º da Lei nº 1.014, de 30 de dezembro de 2.002. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 121/2017 – Do Executivo - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1º da Lei nº 4.161, de 27 de julho de 2.017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam, divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE