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materia nº 28/2017

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 28 / 2017
Date 2017-10-02
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/10/2017
native_id9679

Documents (1)

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ofício nº 096/2017 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e 
Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de dezembro de 2016. 
Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, 
aguardando parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ofício nº 132/2017 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e 
Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de janeiro, fevereiro, 
março e abril de 2.017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo 
seu arquivamento, aguardando parecer do Tribunal de Contas do Estado de 
São Paulo.
Ofício nº 143/2017 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e 
Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de maio de 2.017. 
Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, 
aguardando parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ofício nº 148/2017 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e 
Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de junho de 2.017. 
Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, 
aguardando parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ofício nº 182/2017 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e 
Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de julho de 2.017. 
Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, 
aguardando parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ofício nº 004/2017 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da 
Despesa referente ao mês de março de 2.017. Pareceres da Comissão de 
Finanças e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de 
Contas do Estado de São Paulo.
Ofício nº 006/2017 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da 
Despesa referente ao mês de abril de 2017. Pareceres da Comissão de Finanças 
e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do 
Estado de São Paulo.
Ofício nº 007/2017 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da 
Despesa referente ao mês de maio de 2.017. Pareceres da Comissão de 
Finanças e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de 
Contas do Estado de São Paulo.
Ofício nº 008/2017 – Do Presidente - Encaminha o Balancete da Receita e da 
Despesa referente ao mês de junho de 2.017. Pareceres da Comissão de 
Finanças e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de 
Contas do Estado de São Paulo.
Ofício nº 009/2017 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da 
Despesa referente ao mês de julho de 2017. Pareceres da Comissão de 
Finanças e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de 
Contas do Estado de São Paulo.
Ofício nº 011/2017 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da 
Despesa referente ao mês de agosto de 2017. Pareceres da Comissão de 
Finanças e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 112/2017 – Do Executivo - Altera a redação do Artigo 1º da 
Lei nº 4.172, de 22 de agosto de 2.017, que altera o artigo 4º da Lei nº 1.014, 
de 30 de dezembro de 2.002. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças.
Projeto de Lei nº 121/2017 – Do Executivo - Acrescenta o Parágrafo único ao 
Artigo 1º da Lei nº 4.161, de 27 de julho de 2.017. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2017 – De autoria do Vereador José 
Eduardo dos Reis – Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre 
Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam, divulgar, 
conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de São João da Boa 
Vista. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2017 – De autoria do Vereador Gérson 
Araújo – Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração 
Sexual contra Crianças e Adolescentes. Pareceres favoráveis da Comissão de 
Justiça e Redação.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE

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