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materia nº 29/2017

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 29 / 2017
Date 2017-10-16
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/10/2017
native_id9680

Documents (1)

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Moção nº 077/2017 – De autoria dos Vereadores Maria Cândida de 
Oliveira Costa, Aquevirque Antonio Nholla, Antonio Aparecido da Silva, 
Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Batista da Costa, 
José Cláudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, 
Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Rui Nova 
Onda e Sebastião Néris – Solicita o envio de Moção Envia Moção de 
Repúdio a cursos de graduação na área da saúde na modalidade em EAD na 
sua totalidade. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 186/2017 – Da Câmara Municipal de Pirassununga –
Encaminha cópia do Requerimento nº 642/2017, solicitando o apoio desta 
Casa a Moção de Repúdio à criação do Fundo Especial de Financiamento da 
Democracia. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 136/2017 – Do Executivo - Altera a redação do Artigo 8º 
da Lei nº 50/1983, que dispõe sobre a construção e conservação de muros e 
passeios, alterado pela Lei nº 4.144, de 20 de junho de 2.017. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2017 – De autoria do Vereador José 
Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de 
Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE

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