| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2017 |
| Date | 2017-11-24 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27/11/2017 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017. – REGIME DE PRIORIDADE Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno Projeto de Lei nº 115/2017 – Do Executivo - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras Públicas, Transportes e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Projeto de Lei nº 116/2017 – Do Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 157/2017 – Do Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.018. Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ofício nº 195/2017 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de setembro de 2.017. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 161/2017 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a W & F Comércio de Metais Ltda. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 162/2017 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a N B COMERCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 163/2017 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 164/2017 – Do Executivo – Denominar-se AVENIDA FRANCISCO DUARTE DE ALMEIDA (Chiquinho) a Avenida 02 (Dois) do Loteamento “Residencial das Macaubeiras. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 165/2017 – Do Executivo – Institui o Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de São João da Boa Vista – SP e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação. Projeto de Lei nº 168/2017 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.923, de 02 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a SERRALHERIA CHAVEGATTI LTDA ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL