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materia nº 35/2017

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 35 / 2017
Date 2017-11-24
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27/11/2017
native_id9896

Documents (1)

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
 – REGIME DE PRIORIDADE
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de 
prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 
do Regimento Interno
Projeto de Lei nº 115/2017 – Do Executivo - Dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 
Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras 
Públicas, Transportes e Serviços Públicos, Educação, Saúde e 
Assistência Social, Assuntos Relativos aos Servidores Públicos 
Municipais e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Projeto de Lei nº 116/2017 – Do Executivo - Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 
2018 e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 157/2017 – Do Executivo – Estima a receita e fixa a 
despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 
2.018. Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde 
Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos 
Municipais.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ofício nº 195/2017 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da 
Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de 
setembro de 2.017. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e 
Orçamento.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 161/2017 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação 
de área de propriedade do Município a W & F Comércio de Metais Ltda. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 162/2017 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação 
de área de propriedade do Município a N B COMERCIO DE PROD. 
RECICLÁVEIS LTDA ME. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 163/2017 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação 
de área de propriedade do Município a ADENILZA COSTA 
ALUMÍNIO ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, 
Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 164/2017 – Do Executivo – Denominar-se 
AVENIDA FRANCISCO DUARTE DE ALMEIDA (Chiquinho) a 
Avenida 02 (Dois) do Loteamento “Residencial das Macaubeiras. 
Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 165/2017 – Do Executivo – Institui o Fórum 
Municipal de Educação (FME) do Município de São João da Boa Vista 
– SP e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça e Educação.
Projeto de Lei nº 168/2017 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.923, 
de 02 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a doação de área de 
propriedade do Município a SERRALHERIA CHAVEGATTI LTDA 
ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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