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norma nº 17/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2017
Date 2017-11-22
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TADEU SIMÕES MACHADO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.017.
“Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor
Tadeu Simões Machado”
(autoria Vereador Aquevirque Antonio Nholla - PSD)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilustríssimo Senhor Tadeu Simões Machado, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense na área de
segurança pública.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois
dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (22.11.2017).

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