| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2017 |
| Date | 2017-11-22 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TADEU SIMÕES MACHADO |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.017. “Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Tadeu Simões Machado” (autoria Vereador Aquevirque Antonio Nholla - PSD) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Tadeu Simões Machado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense na área de segurança pública. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. GÉRSON ARAÚJO PINTO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (22.11.2017).