| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2017 |
| Date | 2017-11-22 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO NERY MACHADO |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 “Concede Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor RENATO NERY MACHADO” (autoria Vereador Gérson Araújo - PMDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor RENATO NERY MACHADO, Tenente Coronel da Policia Militar do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense na área de segurança pública. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrá por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. GÉRSON ARAÚJO PINTO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (22.11.2017).