br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 18/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2017
Date 2017-11-22
EmentaCONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO NERY MACHADO
native_id10010

Originating matéria

matéria 9822 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
“Concede Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor
RENATO NERY MACHADO” 
(autoria Vereador Gérson Araújo - PMDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao
Ilustríssimo Senhor RENATO NERY MACHADO, Tenente Coronel da
Policia Militar do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade sanjoanense na área de segurança pública.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrá por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois
dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (22.11.2017).

open original →