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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 1/2018

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-01-17
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
native_id10020

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DECRETO Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
“Declara Ponto Facultativo nas dependências da
Câmara Municipal”
GÉRSON ARAÚJO PINTO, Presidente da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. – Fica declarado facultativo o ponto nas repartições da
Câmara Municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro do corrente ano,
segunda e terça feira, dedicados ao Carnaval.
Art. 2º - No dia 14 de fevereiro o expediente será das 13h00 às
17h00.
Art. 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (26.01.2018).

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