| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-01-17 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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DECRETO Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. “Declara Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal” GÉRSON ARAÚJO PINTO, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. – Fica declarado facultativo o ponto nas repartições da Câmara Municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro do corrente ano, segunda e terça feira, dedicados ao Carnaval. Art. 2º - No dia 14 de fevereiro o expediente será das 13h00 às 17h00. Art. 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Ficam revogadas as disposições em contrário. GÉRSON ARAÚJO PINTO Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (26.01.2018).