br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4252/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4252 / 2017
Date 2017-12-26
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA DA ADOLESCÊNCIA E SEMANA DA INFÂNCIA.
native_id10045

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* + *
LEINº 4.252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.017
“Institui no Calendário Oficial do Município de São João da
Boa Vista a Semana da Adolescência e Semana da Infância”
(Autor: Câmara Municipal)
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA, Prefeito Municipal em
Exercício de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte...
LEI:
Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de São
João da Boa Vista, a Semana da Adolescência e Semana da Infância, a ser
realizada anualmente no mês de agosto.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias
do mês de dezembro de dois mil e dezessete (26.12.2017).
cam Eb?
S BOAVENTURA
unicipal em Exercício
AD
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 5 / 2018 Data/Hora: 03/01/2018 14:13
LEI Nº 4.252 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

open original →