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norma nº 5/2018

Tipo Resolução
Número / Ano 5 / 2018
Date 2018-06-12
EmentaCONCEDE LICENÇA DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO CARGO DE VEREADORA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
native_id10095

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matéria 10562 →

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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 - CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
ts
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
“Concede licença de 25 (vinte e cinco) dias do cargo de Vereadora a
Ilustríssima Senhora MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, no
período de 17 de junho a 11 de julho de 2.018, sem remuneração para tratar
de assuntos particulares”
(autor - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a licença de 25 (vinte e cindo) dias do cargo
de Vereadora a Ilustríssima Senhora MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA
COSTA, no período de 17 de junho a 11 de julho de 2.018.
Art. 2º A referida licença será concedida com base no artigo 22,
inciso II, da Lei Orgânica Municipal, sem remuneração para tratar de
assuntos particulares.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias
do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (12.06.2018).
ee
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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