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norma nº 4320/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4320 / 2018
Date 2018-06-19
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS, MEDALHAS E CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES DO V FESTIVAL DE TEATRO AMADOR "LEILAH ASSUMPÇÃO", A SER REALIZADO DE 21 A 31 DE DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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A s-
DO
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** x
LEI Nº 4.320, DE 19 DE JUNHO DE 2.018
TOBLLAÇAU Náy “Autoriza o Município de São João da Boa Vista a outorgar
1.0.M. R.º303 troféus, medalhas e certificados aos participantes do V
Io, Ob. dOIY Festival Regional de Teatro Amador de São João da Boa
Vista “Leilah Assumpção”, a ser realizado no período de 21
a 31 de agosto de 2018 e dá outras providências”.
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
Art. 1º - Fica o Município de São João da Boa Vista autorizado a
outorgar troféus, medalhas e certificados aos participantes do V Festival Regional
de Teatro Amador de São João da Boa Vista “Leilah Assumpção”, a ser
promovido pela Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de
Cultura, no período de 21 a 31 de agosto de 2018.
Art. 2º - Os prêmios previstos no artigo 1º desta lei serão concedidos
da seguinte forma:
I— Troféu para Melhor Iluminação, nas categorias infantil e adulto;
Il — Troféu para Melhor Figurino, nas categorias infantil e adulto:
HI — Troféu para Melhor Maquiagem, nas categorias infantil e adulto:
IV — Troféu para Melhor Cenário, nas categorias infantil e adulto:
V — Troféu para Melhor Sonoplastia, nas categorias infantil e adulto:
VI — Troféu para Melhor Produção Executiva, nas categorias infantil e adulto;
VII— Troféu para Melhor Atriz Revelação e Medalha de Indicação para as demais,
nas categorias infantil e adulto;
VIII — Troféu para Melhor Ator Revelação e Medalha de Indicação para os
demais, nas categorias infantil e adulto;
IX — Troféu para Melhor Atriz Coadjuvante e Medalha de Indicação para as
demais, nas categorias infantil e adulto;
X — Troféu para Melhor Ator Coadjuvante e Medalha de Indicação para os
demais, nas categorias infantil e adulto; )
(41?
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* **
XI — Troféu para Melhor Atriz e Medalha de Indicação para as demais, nas
categorias infantil e adulto;
XII — Troféu para Melhor Ator e Medalha de Indicação para os demais, nas
categorias infantil e adulto;
XIII — Troféu para Melhor Diretor e Medalha de Indicação para os demais, nas
categorias infantil e adulto;
XIV — Certificado para Melhor Texto Adaptado ou Inédito, nas categorias infantil
e adulto, que, conforme o regulamento do festival, só será concedido por consenso
dos jurados, se houver 03 (três) ou mais concorrentes;
XV — Troféu do Júri, concedido a algo que a comissão julgadora ache merecedor;
XVI — Troféu DCT 2018, concedido a critério do Departamento de Cultura a uma
entidade ou personalidade que tenha se destacado na área cultural;
XVII — Troféu para o 3º Melhor Espetáculo, nas categorias infantil e adulto;
XVIII — Troféu para o 2º Melhor Espetáculo, nas categorias infantil e adulto;
XIX — Troféu para o Melhor Espetáculo nas categorias infantil e adulto.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento do
Departamento de Cultura, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias
do mês de junho de dois mil e dezoito (19.06.2018).
,
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 442 / 2018 Data/Hora: 25/06/2018 10:10
“Descrição:
LEIS
PROMULGA A LEI Nº 4.320 DE 19 DE JUNHO DE 2018

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